Dividas não declaradas: Oito arguidos ouvidos no Tribunal Judicial da cidade de Maputo, esta 4ª feira
8 arguidos do processo das dívidas ocultas foram hoje ouvidos no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, no âmbito da instrução.
A fase é ainda secreta, responde apenas as diligências solicitadas pelos advogados.
É o embrião de um processo que promete fazer correr muita tinta.
Ler maisGoverno leva mais água para o centro e norte do país
MIL e seiscentos furos de água equipados com bombas manuais e oito pequenos sistemas de abastecimento serão construídos proximamente nas províncias de Manica, Sofala, Zambézia e Nampula, numa operação destinada a alargar a disponibilidade deste recurso nas comunidades.
As infra-estruturas, a serem erguidas entre Setembro de 2019 e Dezembro de 2022, estão avaliadas em 38 milhões de dólares norte-americanos, financiados pelo Banco de Exportação da Índia, ao abrigo de um acordo assinado em Março último com o Governo moçambicano.
Ontem, o Conselho de Ministros, reunido na sua XVIII sessão extraordinária, aprovou a resolução que ratifica este acordo de financiamento, dando o aval para que nos próximos três anos sejam construídos os 1600 furos de água.
O porta-voz da sessão de ontem, Augusto Sousa Fernando, vice-ministro dos Recursos Minerais e Energia, disse que este financiamento abrange apenas estas quatro províncias, mas o Governo está a trabalhar para alargar a disponibilidade de água a mais províncias do país.
Augusto Fernando afirmou que o esforço do Executivo é feito na perspectiva de garantir que mais zonas do país tenham acesso à água, a exemplo do sul do país onde a redução das reservas ditou restrições no abastecimento às cidades de Maputo, Matola e vila de Boane.
Ainda ontem o Conselho de Ministros aprovou a revisão do decreto que cria o Fundo de Estradas, com o objectivo de ajustar a sua organização, funcionamento, atribuições e competências ao decreto que aprova o regime jurídico de organização e funcionamento dos Institutos, Fundações e Fundos Públicos.
“Esta revisão visa tornar mais consistente e padronizado o funcionamento dos Institutos, Fundações e Fundos Públicos de modo a evitar a sua dispersão”, explicou o porta-voz.
Acrescentou que, na sessão, foi igualmente apreciado o estágio de preparação da conferência internacional de doadores para apoiar a reconstrução das zonas afectadas pelos ciclones Idai e Kenneth que se abateram sobre as regiões centro e norte do país, a ter lugar esta sexta-feira e Sábado na cidade da Beira.
Sobre esta matéria, o porta-voz do Conselho de Ministros disse que o Governo já preparou todos os documentos a serem apresentados nos dois dias da conferência, esperando apenas que mais parceiros intervenham para a apoiar o processo de reconstrução nestas zonas.
Ainda ontem o Governo fez um balanço da conferência internacional “Crescendo Azul”, realizada na cidade de Maputo nos dias 23 e 24 de Maio corrente, na qual participaram 1300 pessoas contra as pouco mais de 600 inicialmente previstas.
O porta-voz do Conselho de Ministros disse que como segmento desta conferência a Noruega e o Banco Mundial já manifestaram interesse em assinar um memorando com o Governo para operacionalizar iniciativas na área da economia azul.
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