Mais de 5 mil mineiros, incluindo moçambicanos, vão perder emprego nas unidades de exploração de platina, da Sibanye Stillwater, na África do Sul.

Os sindicatos dos mineiros estão revoltados e ameaçam paralisar a industria mineira para travar a perda de empregos.

A META de construir 35 mil casas até ao final deste ano, prevista no Plano Quinquenal do Governo (2015/2019), falhou devido a factores económicos internos e externos mas, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, garante que “o futuro é promissor”.

Falando ontem, em Maputo, na inauguração dos 64 apartamentos que fazem a primeira fase do projecto Zintava I, que está a ser implementado no distrito de Marracuene, Machatine disse que o Governo está a trabalhar em diversas frentes visando elevar a disponibilidade e acesso à habitação condigna pela população, sobretudo jovens e funcionários públicos.

O projecto Zintava I prevê a construção de um total de 160 casas em prédios de quatro pisos cada, e é propriedade do Fundo para o Fomento da Habitação (FFH).

Segundo João Machatine, entre as soluções em carteira consta a disponibilização, pelo FFH, de terrenos infra-estruturados, projectos-tipo e assistência técnica durante a autoconstrução; além de parcerias com o sector privado para edificação de casas em escala e com isenções fiscais na importação de materiais de construção para jovens e funcionários.

Objectivamente, segundo explicou Machatine, de 2015 a esta parte foram edificadas 733 casas e infra-estruturados cerca de 700 terrenos para autoconstrução em diferentes pontos do país.

Além do projecto Zintava I, que é suportado pelo Orçamento do Estado em 280 milhões de meticais, teve início, em Março último na mesma área, o projecto Zintava II, que prevê a construção de 1840 apartamentos numa parceria entre o FFH e a empresa Construções Cooperação Moçambique China, que vai desembolsar os 96 milhões de dólares norte-americanos necessários para as obras.

As primeiras mil unidades estarão concluídas nos primeiros meses do próximo ano.

Machatine lembrou ainda que em Julho, o Executivo, através do FFH, formalizou entendimento com outra empresa chinesa, desta vez a CITIC Construções, para edificação de 35 mil habitações, entre vivendas e apartamentos, entre 2020 e 2024.

Das 35 mil casas, 15 mil serão implantadas na região Sul e as restantes repartidas de forma igual entre o Centro e Norte do país.

O governador de Maputo, Raimundo Diomba, elogiou a opção pela construção na vertical, destacando que a província não tem tanta terra para cada família se implantar no seu próprio talhão.

Três modalidades foram definidas para o acesso às casas ontem inauguradas, nomeadamente, comparticipação na construção, pronto pagamento e prestações mensais por um período de até 20 anos.

Desta forma, o apartamento T2 pode ser imediatamente adquirido a 3.6 milhões de meticais, enquanto o T3 custa 4.2 milhões. Para quem não consiga pagar de uma só vez, abre-se a possibilidade de fazê-lo em prestações mensais de 17 e 19 mil meticais, respectivamente, durante 20 anos, de acordo com Armindo Munguambe, presidente do Conselho de Administração do FFH.

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AS cooperativas que receberam os autocarros adquiridos pelo Governo devem melhorar a sua gestão, por forma a assegurar maior disponibilidade destes meios para o público utente. Segundo o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, que falava no final da visita efectuada, recentemente, à Cooperativa dos Transportadores de Boane (COOTRAB), sediada na Matola, e às Cooperativas dos Transportadores do Corredor da N1 (COOTRAC1), de Albazine (COTRALBA) e de Marracuene (COTRAMAR), na cidade de Maputo.

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OS alunos da 8ª e 9ª classes passam a não pagar, a partir do próximo ano lectivo, as taxas de matrícula e inscrição, no âmbito da Lei 18/2018, de 28 de Dezembro, do Sistema Nacional de Educação (SNE), aprovada pela Assembleia da República.

A medida está integrada no alargamento da escolaridade obrigatória de sete para nove classes, proposta pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), no quadro da revisão da anterior Lei do SNE.

Trata-se de uma reestruturação que pretende tornar o sistema de ensino mais funcional, fluido e eficaz, numa altura em que apenas um terço dos alunos que ingressam no ensino primário são graduados na 7ª classe.

Outra medida prevista no âmbito da revisão deste instrumento é a redução do nível primário de sete para seis classes divididas em dois ciclos que compreendem da 1ª à 3ª classes e da 4ª à 6ª classes. Por sua vez, o ensino secundário passará a ser de 7ª a 12ª classes, sendo o primeiro ciclo da 7ª à 9ª e o segundo da 10ª à 12ª classes.

Para garantir a orientação do processo de matrículas nas escolas públicas, o MINEDH produziu, há dias, uma instrução ministerial atinente à gratuitidade da educação básica e na qual esclarece o âmbito de aplicação das isenções.

Segundo o porta-voz do MINEDH, Manuel Simbine, os alunos da 1ª a 7ª classes, bem como da alfabetização e ensino primário de educação de jovens e adultos estão isentos das taxas de matrícula, inscrição, propinas, quota da acção social e livro escolar.

No que diz respeito ao material didáctico, o MINEDH assegura que vai continuar a alocar os livros nas bibliotecas das escolas para os alunos, cujos encarregados de educação não tenham condições de adquiri-los.

Apesar da gratuitidade, o sector da Educação não veda à prestação voluntária de apoio às escolas por parte de pais e encarregados de educação, no âmbito da ligação escola- comunidade, e no interesse do desenvolvimento e melhoria das condições de ensino e aprendizagem.

“O que nós pretendemos é aumentar o número de crianças que concluem a escolaridade obrigatória com qualidade. As direcções provinciais estão encarregues de fazer a monitoria do processo de matrículas e inscrições e enviar os relatórios ao ministério”, concluiu.

Até ao presente ano lectivo, estavam isentas de pagamento de taxas da 1ª a 7a classes.

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O SECRETARIADO Técnico da Administração Eleitoral (STAE) inicia quarta-feira a distribuição do material de votação em todas as províncias e na diáspora, num processo que decorrerá até ao dia 11 de Outubro.

Segundo o porta-voz do STAE, Cláudio Langa, neste momento a instituição já está na posse das cabines, urnas e malas metálicas, estando ainda em produção outros materiais como boletins de voto, actas, tintas indeléveis e outros usados no momento da votação.

Langa afirmou que o calendário eleitoral está a ser cumprido na íntegra, ritmo que se pretende manter até ao fim do processo.

No contexto do cumprimento das datas, a fonte lembrou que decorre a formação dos formadores provinciais, ao que se seguirá a capacitação dos Membros de Mesa de Voto (MMV), que estarão envolvidos directamente no processo de votação.

A 15 de Outubro são esperados 12,9 milhões de eleitores que vão escolher o Presidente da República, deputados da Assembleia da República e membros das assembleias provinciais. Destes últimos sairão os 10 governadores provinciais, acto que vai acontecer pela primeira vez na história do país.

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