Presidente da Associação Moçambicana de Juízes considera que o país deve reactivar os tribunais militares face aosactos terroristas registados no norte de Cabo Delgado.Carlos Mondlane defende que os tribunais militares ajudariam na responsabilização dos terroristas que semeiam terror naquela província nortenha do país.

O Conselho de Ministros aprovou o Decreto que estabelece o perdão de multas e redução de juros de mora dos contribuintes do Sistema de Segurança Social Obrigatória, no âmbito da mitigação dos efeitos da pandemia planetária, a COVID-19.Na sessão desta terça-feira, o executivo apreciou e aprovou a resolução que ratifica o Acordo do Donativo celebrado entre os Governos de Moçambique e Associação de Desenvolvimento Internacional, IDA, no valor de 104 milhões de dólares norte-americanos.

Presidente da República diz que o governo vai continuar a investir na melhoria das condições de trabalho dos magistrados por forma a garantir o acesso do cidadão à justiça.Filipe Nyusi falava, esta quarta-feira, na cerimónia de lançamento da primeira pedra para construção de edifício de tribunal distrital de Infulene, na província de Maputo.

Governo distrital de Marracuene, província de Maputo, procura recuperar duzentos hectares de culturas alimentares perdidos devido as inundações de Fevereiro e Março últimos.

O administrador, Shafee Sidat, aponta o apoio aos camponeses em sementes e máquinas agrícolas como o primeiro passo para recuperar a campanha agrìcola 2020/2021 naquele distrito.

Moçambique melhorou a capacidade institucional com vista a cumprir as cento e oitenta recomendações para respeitar e promover direitos humanos para todos. É uma das conclusões do Relatório apresentado hoje pelo Governo à trigésima oitava sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.