Moçambique formalizou cinco Contractos de Concessão para Pesquisa e Produção de Petróleo, nas bacias de Angoche e Save. O Acordo de Concessão entre Moçambique e a Empresa Chinesa CNOOC foi assinado esta quinta-feira e tem duração de  oito anos.

Procuradoria-Geral da República  procura novas formas de prevenir e combater a violência contra mulheres e crianças na internet. A PGR diz que o abuso e exploração sexual de menores online é uma realidade em Moçambique. O Ministério Público e parceiros buscam mecanismos para conter o mal.

A falta de técnicos qualificados em várias áreas de construção civil está a contribuir negativamente na qualidade das obras no Niassa. A situação afecta igualmente, o cumprimento dos prazos de execução.

A Assembleia da República aprovou esta, quinta-feira, em definitivo, a proposta da revisão de lei que aprova a Organização, funcionamento e Processo de Selecção de contas Públicas do Tribunal Administrativo. Ao abrigo da nova Lei, as contas do Banco de Moçambique passam a ser auditadas por entidades independentes externos, e não pelo Tribunal Administrativo.

Há melhorias na arrecadação de receitas e gestão financeira num total de vinte e seis Municípios das províncias de Inhambane, Sofala, Nampula e Niassa. Os avanços em matéria de boa governação financeira são, segundo o executivo, fruto dos programas de cooperação com a União Europeia, e suas respectivas agências.