Conflito Homem-fauna bravia: Leões invadem zona residencial e geram pânico em Mossurize
Leões invadem zonas residenciais e geram pânico na sede do Posto Administrativo de Dacata, Distrito de Mossurize, em Manica. A informação foi confirmada pelo Administrador Fernando Samuel, o qual garantiu que os felinos provenientes das áreas de conservação da vizinha República do Zimbabwe já foram afugentados para as zonas de origem.
Ler maisExtradição de Manuel Chang para EUA: PGR admite terem sido esgotadas as possibilidades de recurso
A Procuradoria-geral da República admite terem sido esgotadas todas possibilidades de recurso junto da justiça sul-africana, tendo em vista a extradiçao do antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang para Moçambique. A PGR diz ser injusta a decisão do Tribunal Constitucional da África do sul e garante que vai continuar com os processos instaurados contra Manuel Chang até ao seu desfecho. Desta vez é mesmo o fim da disputa judicial pelo direito de extradição de Manuel Chang.
O reconhecimento veio do próprio titular da acção penal em Moçambique, a Procuradoria-geral da República. Depois da decisão do Tribunal Constitucional da África do Sul, que negou provimento à intenção de um novo recurso de Moçambique, por entender não haver perspectivas razoáveis de sucesso do recurso, a PGR reagiu na tarde desta quinta-feira em comunicado. A PGR diz que a decisão de extraditar Manuel Chang para os Estados Unidos é injusta e a mesma tem implicações negativas para o país. “Esta decisão tem implicações negativas para os processos em curso em Moçambique e no estrangeiro. Moçambique continua a entender que os seus fundamentos são válidos e, infelizmente, em nenhum momento foram atendidos pelos tribunais sul-africanos que se ficaram pelas questões de forma em detrimento das questões de fundo, o que, ao nosso entender, configura uma decisão injusta” - Escreve a PGR em comunicado enviado TVM. Mesmo perante a decisão da última instância da justiça sul-africana, a PGR garante dar continuidade aos processos instaurados contra Manuel Chang até ao desfecho. “Continuaremos com os processos instaurados contra Manuel Chang até ao seu desfecho, lançando mão a todos mecanismos de responsabilização disponíveis, tendo em conta que contra o mesmo corre termos um processo-crime onde foi deduzida a acusação pelo Ministério Público e proferida a pronúncia pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo” - escreve a procuradoria-geral da República.
Ler maisPaíses africanos vão fortalecer a produção agrícola
Africanos querm melhorar a conectividade comercial entre os países do continente e fortalecer as economias para acabar com a fome. A estratégia de zona de comércio livre africana prevê impulsionar o sector da indústria e aumentar a produtividade no sector agrícola para alimentar a cerca de 1,3 biliões de pessoas.
Ler maisGoverno promete analisar deficiências na provisão de serviços de telefonia móvel
Governo promete analisar os problemas de gestão da demanda de clientes por parte das operadoras de telefonia móvel que operam em Moçambique. O outro problema tem a ver com o custo das chamadas e da internet, que não é acessível ao utilizador.
Ler maisParlamento aprova alargamento das competências do Provedor de Justiça
O Gabinete do Provedor da Justiça passa a designar-se Provedoria da Justiça. O Parlamento aprovou, hoje, o Projecto de Lei que clarifica e alarga as competências de Provedor da Justiça.
Ler mais