Presidente da República avalia implementação do Programa Quinquenal no Niassa
Presidente da República avalia o estágio de implementação do plano quinquenal do governo na província do Niassa.
Filipe Nhuyi, disse que pretende encontrar soluções junto da população para resolver problema de infra-estruturas, comercialização descontrolada de cereais nas zonas fronteiriça e insuficiência de medicamentos nas unidades sanitárias periféricas.
Profissionais de Saúde devidos mais de 7 milhões
AS autoridades da Saúde, no Niassa, devem mais de sete milhões e setecentos mil Meticais a mil e duzentos profissionais em horas extraordinárias, urgências e senhas de presença.
O facto foi dado a conhecer pelo director do Hospital Provincial de Lichinga, Paulino Muarapaz, durante a apresentação do seu informe ao governador Arlindo Chilundo, no âmbito da visita que este efectuou àquela unidade sanitária.
Muarapaz explicou que o sector está a enfrentar dificuldades relacionadas com o pagamento de subsídios desde Junho do ano passado.
Esclareceu que mais de cinco milhões de Meticais, do total da dívida, diz respeito a horas extraordinárias, enquanto a outra parte está ligada ao pagamento de trabalhos de urgências e senhas de presença.
O valor em causa, de acordo com a nossa fonte, já foi enviado à Direcção Provincial de Economia e Finanças, esperando-se que, a qualquer momento, se faça o respectivo desembolso.
No terreno, os trabalhos decorrem sem grandes sobressaltos, uma vez que, segundo Muarapaz, os funcionários estão a par das dificuldades financeiras que o país atravessa.
Por seu turno, o director provincial deSaúde, no Niassa, José Manuel, explicou que a maior parte do valor devido tem a ver com o alojamento e alimentação de novos profissionais colocados em diversos distritos da província, a mais extensa do país.
Garantiu que esforços estão a ser feitos no sentido de evitar novas dívidas com a implementação de novas políticas de admissão de profissionais de Saúde, que passam pela redução de despesas relacionadas com o alojamento e alimentação.
Afirmou que a partir deste ano a colocação de profissionais de Saúde será feita por via de concurso para permitir que o Estado se liberte das despesas de alojamento e alimentação.
Num outro desenvolvimento, José Manuel anunciou que a dívida acumulada poderá ser liquidada através de amortização gradual e a longo prazo, sem prejuízo do pagamento de salários e subsídios.
Fonte: Jornal Noticias
Ler maisMaputo supera na colecta de impostos
O CONSELHO Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) arrecadou no primeiro trimestre deste ano mais de 543 milhões de Meticais, resultantes da cobrança de impostos, o que representa 13 por cento da previsão e aumento de 30 por cento, comparando com igual período do ano passado.
A receita corrente do município de Maputo teve uma execução trimestral de 21 por cento como resultado do bom desempenho do Imposto Predial Autárquico (IPRA), Imposto de Veículos (IAV) e da Taxa por Actividade Económica (TAE) que atingiram 40 e 33,54 por cento, respectivamente em relação à previsão anual.
O balanço do I trimestre de 2017 apresentado semana finda pelo presidente do município, David Simango, à Assembleia Municipal aponta, no que se refere à despesa, que a realização do primeiro trimestre foi de 330 milhões de Meticais. Este valor representa uma execução de oito por cento relativamente ao orçamento anual de pouco mais de quatro mil milhões de Meticais. Comparativamente ao mesmo período de 2016, houve uma redução na despesa de 19 por cento.
O CMCM colectou do IPRA 96.5 milhões de Meticais, contra 104.8 milhões de 2016, representando uma redução de oito por cento e um nível de realização de 44 por cento em relação a meta anual fixada em 219 milhões de Meticais.
No mesmo período foram cobrados 12.729 contribuintes e incorporados 584 novos imóveis, no âmbito do alargamento da base tributária, totalizando 41.234 tributários cadastrados.
A cobrança do Imposto Autárquico de SISA esteve em torno de 32 milhões de Meticais, contra 37 milhões do ano anterior, correspondendo a uma redução de 15 por cento e um nível de realização de 11 por cento em relação a meta anual de 282.4 milhões de Meticais.
“No que diz respeito ao Imposto Pessoal Autárquico, foram colectados 13 milhões de Meticais, contra 12.3 milhões do ano anterior, correspondendo a um crescimento de seis por cento. Em relação ao orçamento anual de 117 milhões de meticais, a colecta representa um nível de realização de 11 por cento”, lê-se no documento.
A cobrança da Taxa por Actividade Económica (TAE) situou-se em 16.7 milhões de Meticais, contra 13.4 milhões em 2016, o que corresponde a um crescimento de 25 por cento e uma realização na ordem de 33% em relação a uma previsão de colecta de 51.6 milhões.
Na cobrança do manifesto, a edilidade arrecadou 31.9 milhões de Meticais contra 27.6 milhões cobrados em 2016, o correspondente a um crescimento em cerca de 16 por cento.
No pagamento da Taxa de Estacionamento (reserva de espaço), foram colectados no primeiro trimestre deste ano 24.8 milhões de Meticais, contra 15.4 milhões de igual período de 2016, e uma execução de 23 por cento, tendo em conta a receita de 110 milhões prevista para este ano.
No que concerne ao pagamento da Taxa de Publicidade, o balanço avança que “foram colectados 46 milhões de Meticais, contra 38.2 milhões em igual período de 2016, representando um crescimento de 44 por cento. Relativamente à receita anual prevista de 111.3 milhões de Meticais, o nível de realização é de 34 por cento”.
Fonte: Jornal Noticias
Link: http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/capital/68157-maputo-supera-na-colecta-de-impostos.htmll
Ler maisWutivi lança para o mercado cerca de trezentos licenciados
Universidade Wutivi no Município de Boane, Província de Maputo, gradua Duzentos e Noventa e Nove licenciados.
São licenciados de vários cursos, quer de ciências sociais Humanas, jurídicas e engenharias.
Na ocasião os quadros foram desafiados a transformar o seu saber em compromisso com Desenvolvimento Económico do país.
Comissão Política da Frelimo suspende Primeiro Secretário do partido da Província de Maputo
Suspenso o primeiro Secretário do Comité Provincial do Partido Frelimo, em Maputo, Lote Maueia das funções que exercia.
A decisão da suspensão é da Comissão Política do Partido.
A informação foi dada por Eduardo Mulémbwe, Chefe da Brigada Central de Assistência `a província de Maputo.
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