Sociedade civil reprova anteprojecto do Código Penal
O alargamento de 20 para 120 dias do período de permanência em prisão preventiva é demasiado longo e desumano.
Constatam em Pemba, participantes do debate sobre anteprojectos de revisão do código penal, processo penal e execusão de penas em curso no país.
Aumentam casos de suicídios em Khomgolote: Adolescente encontrada sem vida
Encontrada uma adolescente sem vida numa residência no bairro Monologue, arredores do Município da Matola, província de Maputo.
A polícia da República de Moçambique fala de um total de 5 casos de suicídio registados nos últimos 6 meses na província do Maputo.
Outras entidades ouvidas pela TVM divergem nas possíveis causas da morte da rapariga que em vida respondia pelo nome Amélia Cossa.
A malograda frequentava 8ª classe na Escola Secundária Bonifácio Gruveta de Khongolote.
Num curto espaço de tempo na mesma zona 3 indivíduos perderam a vida por via de suicídio.
Enquanto trabalhos de investigação decorrem com vista o apuramento da veracidade dos factos, a PRM e moradores de Khongolote mostram-se agastados com os índices de suicídios.
Polícia investiga cidadão que supõe-se que estava a roubar acessório de TAC no hospital de Quelimane
A Polícia de Investigação Criminal submeteu para triagem o processo de acusação ao cidadão de origem indiana encontrado em flagrante a retirar do Hospital Central de Quelimane 1 ampola de TAC - Tomografia Axial Computorizada.
Trata-se de uma peça daquele aparelho avaliado em mais de 3 milhões de meticais e bastante importante para o diagnóstico de patologias complexas.
Em conexão com o caso, está detido um cidadão, cuja prisão pode ser legalizada dentro de 24 horas.
Presidente da República constata superlotação das cadeias
O Presidente da República quer maior celeridade na tramitação dos processos e na prestação de serviços da justiça ao cidadão.
Na visita efectuada, hoje ao Ministério da Justiça, Filipe Nyusi ficou a saber que as cadeias moçambicanas apresentam uma superlotação acima do dobro da capacidade reclusória.
O Presidente da Republica ficou a saber que a primeira conservatória, a mais antiga do país, regista por dia cento e vinte crianças.
Da Conservatória, Nyusi escalou o edificou do IPAJ com a pretensão de se inteirar da ajuda prestada aos cidadãos mais carenciados que não tem acesso a justiça. O Chefe do Estado ficou a saber que a instituição registou nos primeiros 6 meses cerca de cem mil processos de natureza cível.
Já na Imprensa Nacional, o Chefe do Estado visitou todos os sectores mas questionou sobre a necessidade de informatizar os serviços. Nyusi quis saber se o trabalho realizado pela instituição gerava dinheiro para os cofres do estado.
O ponto mais alto da visita do presidente da Republica foi no Serviço Nacional Penitenciário. Filipe Nyusi ficou a saber que as cadeias moçambicanas estão superlotadas. A actual população penitenciária é de dezanove mil cento e oito para uma capacidade de internamento de oito mil cento e oitenta e oito reclusos.
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Frelimo quer melhorar as condições de vida da população de Moamba
A Frelimo, quer ver melhoradas as condições de vida da população de Zilinga, no distrito da Moamba Província de Maputo.
O sentimento foi manifestado pelo Chefe da Brigada Central, Eduardo Mulembwe, depois de receber informações segundo as quais os serviços básicos fornecidos a população não são dos melhores.
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