Provedor de Justiça vai esta quarta-feira a Assembleia da República
O Provedor de Justiça vai esta quarta-feira ao Parlamento apresentar o informe sobre as suas actividades de apoio aos cidadãos no acesso à justiça.
Nas Comunicações anteriores, José Abudo queixou-se da falta de meios para o cumprimento cabal das suas atribuições e também da falta de colaboração de algumas entidades públicas em acatar as recomendações do provedor.
Nos primeiros trabalhos dos deputados em plenário os mandatários do povo vão ater-se, esta quarta feira, à comunicação do Provedor de justiça que se vai debruçar sobre o apoio por si prestado aos cidadãos e entidades insatisfeitos com a actuação da administração pública.
Nos seus informes anteriores, JoséAbudo Primeiro Provedor de Justiça em exercício queixou-se da exiguidade de meios para a implantação de núcleos provinciais e para o cumprimento das suas atribuições na promoção da legalidade.
O Provedor tem lamentado igualmente o incumprimento das suas recomendações por parte das entidades públicas prevaricadoras que se recusam a corrigir os erros que comentem no seu funcionamento lesando algumas pessoas.
Soltura ilegal leva a prisão do Chefe do Departamento da PT de Gaza
Está detido, na cidade de Xai Xai, o Chefe do departamento da polícia de Trânsito, em Gaza, Gabriel Jossene por soltura ilegal de um cidadão das celas do estabelecimento penitenciário provincial.
Suspeita-se que tenha havido corrupção para a soltura do cidadão, envolvido num acidente de viação.
VI Sessão Ordinária da AR inicia com missões claras aos deputados
Arrancou estaSegunda-feira, a VI sessão Ordinária da Assembleia da República com o término previsto para 15 de Dezembro.
Durante o discurso de abertura, a Presidente do Parlamento, Verónica Macamo, apelou aos deputados a contribuírem para a produtividade e a para a consolidação da paz.
Da agenda destacam-se para além da apreciação da informação das comissões e gabinetes parlamentares especializados, a perguntas ao Governo, informações do governo, o informe do provedor da Justiça, a apreciação do Orçamento do Estado e do Plano Económico e Social para 2018, e ainda a informação do Presidente da República sobre o Estado da Nação.
Verónica Macamo mostrou-se preocupada com o crime e a desordem que nos últimos dias tiveram como auge o assassinato do Edil de Nampula Mahamudo Amurane e os ataques à vila municipal da Mocinha de Praia na Província de Cabo Delgado.
Os parlamentares apelam para que se redobrem esforços no combate aos acidentes rodoviários que ceifam vidas humanas e retrocedem a economia nacional.
Economia cujo sector financeiro é chamado a disciplinar o seu funcionamento para tornar o dinheiro mais barato e por via disso viabilizar-se o investimento.
Elevado número de crianças em reclusão preocupa o IPAJ
Director-geral do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, IPAJ, mostra-se preocupado com a existência de muitas crianças reclusas nas cadeias em Sofala.
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Mais de duzentas mil pessoas no país perderam a visão devido a doenças oftálmicas como Catarata e Glaucoma que afectam milhares da população moçambicana.
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