Assembleia da República: Assistentes parlamentares capacitados em legislação da indústria extractiva
Assembleia da República capacita assistentes parlamentares em matérias de acessória legislativa na área da indústria extractiva. A acção de capacitação é organizada pelo parlamento em parceria com o Instituto para a Democracia Multipartidária, IMD.
Ler maisProspecção de hidrocarbonetos: Governo assina cinco contratos de concessão para pesquisa de petróleo
Moçambique formalizou cinco Contractos de Concessão para Pesquisa e Produção de Petróleo, nas bacias de Angoche e Save. O Acordo de Concessão entre Moçambique e a Empresa Chinesa CNOOC foi assinado esta quinta-feira e tem duração de oito anos.
Ler maisCrimes Cibernéticos : PGR diz que a violência contra mulheres e crianças na internet é uma realidade
Procuradoria-Geral da República procura novas formas de prevenir e combater a violência contra mulheres e crianças na internet. A PGR diz que o abuso e exploração sexual de menores online é uma realidade em Moçambique. O Ministério Público e parceiros buscam mecanismos para conter o mal.
Ler maisErosão agrava-se no distrito do lago: Autoridades pedem colaboração dos residentes para travar o fenómeno
A falta de técnicos qualificados em várias áreas de construção civil está a contribuir negativamente na qualidade das obras no Niassa. A situação afecta igualmente, o cumprimento dos prazos de execução.
Ler maisAssembleia da República: Parlamento aprova a revisão da Lei que regula contas públicas
A Assembleia da República aprovou esta, quinta-feira, em definitivo, a proposta da revisão de lei que aprova a Organização, funcionamento e Processo de Selecção de contas Públicas do Tribunal Administrativo. Ao abrigo da nova Lei, as contas do Banco de Moçambique passam a ser auditadas por entidades independentes externos, e não pelo Tribunal Administrativo.
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