10ª classe ensino geral: Exames extraordinários abolidos pelo Conselho de Ministros
A partir de 2017, os exames extraordinários da décima classe já não vão ser realizados em todo o país, devido à redução do número de candidatos e aos maus resultados apresentados pelos alunos a estas provas.
O Conselho de Ministros decidiu eliminar o exame pelo facto do Estado desembolsar avultadas somas em dinheiro para a sua realização, sendo que a colecta das taxas não tem sido sustentável.
Os exames extraordinários foram introduzidos em 2003 para a décima e décima segunda classes do ensino secundário geral. Volvidos treze anos, a décima classe tem sido o nível que revela fragilidades em termos de resultados.
Em 2015, cinco mil e noventa candidatos inscreveram-se para o exame da décima classe e mais de trinta e sete mil alunos na décima segunda classe. Porém, a realidade actual demonstra uma redução do número de candidatos ao nível da décima classe.
O Conselho de Ministros afirma que o Estado desembolsou cerca de vinte e um milhões de Meticais no ano passado para a realização destes exames e colectou apenas cerca de treze milhões em taxas mas, o rendimento pedagógico esteve abaixo de vinte por cento.
Face à decisão da abolição do exame extraordinário da décima classe, os alunos deste nível deverão, a partir do próximo ano, frequentar as aulas para realizarem as provas finais.
Ainda na 28ª sessão ordinária, o Conselho de Ministros apreciou o relatório da apresentação do Instituto Politécnico Ndjerendje, na província de Manica, tendo constatado haver irregularidades para o funcionamento e orientou o Ministério que superintende a área para o encerramento da instituição.
Na mesma sessão, o executivo apreciou e aprovou a proposta de lei de Energia Atómica, a submeter à Assembleia da República. O decreto que aprova as normas de organização e funcionamento do Instituto de Educação à Distância.
O Governo apreciou ainda, o processo do realinhamento da secção seis da Estrada Circular de Maputo no nó da Machava.
Dia da SADC: Organização comemora 36 anos de criação
A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, SADC foi criada a 36 anos. E o objectivo era de intensificar as trocas comerciais internacionais entre os países membros e juntos caminharem rumo ao desenvolvimento económico, social, bem como impulsionar o desenvolvimento dos valores políticos.
O primeiro esforço para a criação de um mercado regional acontece em finais da década de 1970, com o estabelecimento em Arusha, Tanzânia, de uma comunidade económica internacional.
A Organização encontrou dificuldades diplomáticas devido as instabilidades políticas vividas nessa altura na região. Destacava-se o regime do Apartheid na África do Sul, um país com a principal economia da região.
Em Moçambique, as comemorações decorrem desde o passado dia 10 de Agosto corrente e foram marcadas pela realização de diversas actividades educativas nas escolas.
Este ano, as comemorações do dia da SADC acontecem sob o lema: “Os recursos minerais para um desenvolvimento sustentável”.
África Austral tem o historial de explorar recursos minerais que remonta de várias décadas.
Moçambique, em particular, toma este lema com grande consideração dado que regista a ocorrência de minérios principalmente nas regiões norte e centro.
Na cidade de Maputo o evento teve lugar na Escola Secundaria de Lhanguene e foi orientado pelo Secretário Permanente do governo da Cidade.
Conselho Judicial do TA: Justiça Administrativa quer estar mais próxima do cidadão
O Presidente do Tribunal Administrativo quer uma justiça administrativa, fiscal e aduaneira ágil e mais próxima do cidadão.
Machatine Munguambe considera que a simplificação dos processos e procedimentos da justiça administrativa passam pela adopção das novas Tecnologias de Informação e Comunicação.
O Presidente do Tribunal Administrativo falava esta quarta-feira, em Maputo, durante a abertura da quinta sessão ordinária do Conselho Judicial dos Tribunais Administrativos, Fiscais e Aduaneiros.
Durante três dias, a máquina da justiça administrativa vai debater e analisar os instrumentos de avaliação das actividades realizadas no ano passado.
Este ano o encontro estará mais virado a simplificação dos processos e procedimentos para o acesso à justiça administrativa.
Na cerimónia de abertura do encontro, a Governadora da Cidade de Maputo, Iolanda Cintura, apelou ao zelo e transparência na gestão da coisa pública.
O evento, que decorre sob o lema “Tribunais Administrativos, Fiscais e Aduaneiros – A Justiça cada vez mais próxima do cidadão”, termina na próxima sexta-feira.
Colisão entre dois barcos faz três mortos na Grécia
Três mortos e vários feridos na sequência da colisão de dois barcos ao largo da ilha de Aegina, perto de Atenas, na Grécia.
São ainda desconhecidas as circunstâncias que levaram a este acidente. Haveria cerca de 20 passageiros a bordo dos barcos.
Ler maisZâmbia: Lungu reeleito, oposição denuncia fraude
Na Zâmbia, o presidente Edgar Lungu foi reeleito por uma margem muito pequena de votos, mas o anúncio dos resultados não foi pacífico. A oposição denuncia uma fraude na contagem dos votos e promete recorrer ao Tribunal Constitucional. O resultado foi anunciado esta segunda-feira.
Jack Mwimbu, dirigente do principal partido da oposição, a União para o Desenvolvimento Nacional, aponta o dedo: “Temos provas de que os votos em Hakainde Hichilema foram propositadamente reduzidos, em conluio com a comissão eleitoral da Zâmbia”.
Hichilema é o homem em quem a oposição confia para o cargo de presidente e que parece ter perdido por um punhado de votos.
É a segunda vez em um ano que estes dois homens vão às urnas. No ano passado, fez-se eleições para completar o mandato do presidente Michael Sata, morto de repente.
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