Já corre instrução preparatória para a auditoria à dívida pública: Consultora inglesa Kroll foi a escolhida para o processo
Na Procuradoria-Geral da República correm termos, autos de instrução preparatória registados sob o nº 1/PGR /2015, com o objectivo de verificar a existência de infracções de natureza criminal, entre outras, no processo da constituição, financiamento e funcionamento das empresas Proindicus, SA., EMATUM-Empresa Moçambicana de Atum, SA., MAM- Mozambique Asset Management, SA., que, como já é de domínio público, recorreram à créditos em bancos estrangeiros, beneficiando-se de garantias emitidas pelo Governo da República de Moçambique.
Dada a complexidade do processo, sobretudo por envolver instituições sediadas no estrangeiro, onde foram realizadas as principais operações contratuais, a Procuradoria-Geral da República solicitou ao Governo da República de Moçambique a realização de uma auditoria às três empresas.
Na sequência, o Governo acordou com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a realização de uma Auditoria Internacional e Independente, sob a direcção da Procuradoria-Geral da República.
O objectivo da Auditoria é fornecer à Procuradoria-Geral da República uma análise dos contratos de financiamento e dos fundos obtidos dos mesmos, das aquisições efectuadas, bem como a identificação e análise de eventuais irregularidades na administração e utilização dos fundos.
No processo de selecção, concorreram 5 empresas de reputação internacional.
Da avaliação feita foi seleccionada uma empresa, denominada Kroll, baseada em Londres com 40 anos de experiência de auditoria em vários países.
Com a colaboração do FMI e da Suécia, entidade financiadora da Auditoria, foram produzidos os respectivos Termos de Referência.
Com base nos Termos de Referência, procedeu-se a selecção do Auditor, por via do regime especial estabelecido no artigo 7 do Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 5/2016, de 8 de Março, tendo sido seguidas normas do financiador da auditoria.
A opção pelo regime especial de contratação do auditor deveu-se à urgência na realização da auditoria para os fins do processo de instrução preparatória em curso na Procuradoria-Geral da República, de natureza confidencial do mesmo, bem assim da necessidade da restauração urgente da confiança para estabilização da economia do País.
A Auditoria será concluída no prazo máximo de 90 dias, contados da data da celebração do contrato, findo o qual, a Procuradoria-Geral da República dará a conhecer os resultados da auditoria.
Ler maisCiências Agrárias em Wanaangu: Universidade de Lúrio gradua mais de 50 novos técnicos superiores
Faculdade agrárias de Wanaangu, distrito de Sanga no Niassa, acaba de graduar mais de 50 novos técnicos superiores.
Trata-se de licenciados em engenharia de desenvolvimento rural e em engenharia florestal.
Ler maisSubstitutos do leite materno: MISAU vai divulgar código que regula comercialização
Sector da Saúde no País quer divulgar o código que regula a comercialização de alimentos substitutos do Leite Materno.
Para o efeito, nutricionistas do MISAU e parceiros tiveram uma formação sobre a matéria a acção que teve lugar na Cidade da Matola, província de Maputo.
Ler maisEN-13 troço Massangulo – Lichinga: ANE procede à abertura de propostas técnicas para reabilitação
Administração Nacional de Estradas procede a abertura de propostas técnicas das obras de reabilitação e asfaltagem do troço Massangulo Lichinga.
Trata-se do terceiro lote das obras de reabilitação e asfaltagem da estrada nacional número 13, a que assegura a ligação rodoviária entre as cidades de Lichinga e Cuamba.
Ler maisPresidente da República pretende uma Justiça célere e menos onerosa para contribuir para a paz
O Presidente da República disse que uma justiça acessível e menos onerosa constitui um instrumento e contributo para a paz em Moçambique.
Filipe Nyusi falava esta sexta-feira, em Maputo, na cerimónia de saudação às instituições e representantes da administração da justiça por ocasião do dia da legalidade que se assinala amanhã em Moçambique.
Neste encontro com os representantes dos órgãos da administração de justiça o chefe de estado encorajo-os a prosseguirem com as reformas.
Perante a difícil situação económica em que Moçambique atravessa, Filipe Nyusi alerta as instituições legais para não tolerarem situações de desacato a lei.
O dia da legalidade celebra-se amanha sob o lema “Por um sistema de justiça, observância da legalidade, garantia do acesso a justiça aos cidadãos”.
O Presidente da República disse que uma justiça acessível e menos onerosa constitui um instrumento e contributo para a paz em Moçambique.
Filipe Nyusi falava esta sexta-feira, em Maputo, na cerimónia de saudação às instituições e representantes da administração da justiça por ocasião do dia da legalidade que se assinala amanhã em Moçambique.
Neste encontro com os representantes dos órgãos da administração de justiça o chefe de estado encorajo-os a prosseguirem com as reformas.
Perante a difícil situação económica em que Moçambique atravessa, Filipe Nyusi alerta as instituições legais para não tolerarem situações de desacato a lei.
O dia da legalidade celebra-se amanha sob o lema “Por um sistema de justiça, observância da legalidade, garantia do acesso a justiça aos cidadãos”.
Mais lidas
