Presidente da Associação dos combatentes da Luta da Libertação Nacional, ACLLIN, disse que a Conferência dos Combatentes vai marcar viragem na gestão dos órgão sociais da FRELIMO, que deverão passar a trabalhar focados no alcance de resultados.

Filipe Nyusi falava em Maputo no discurso de abertura da V Conferência dos Combatentes.

O SERVIÇO Nacional de Migração (SENAMI) está a registar um aumento de casos de perda de DIRE (Documentode Identificação de Residente Estrangeiro) por parte de cidadãos estrangeiros residentes no país.

Na última semana, segundo dados avançados por Cira Fernandes, porta-voz do SENAMI, foram registados 25 casos de perda de DIRE, contra 10 em igual período do ano passado, o que representa uma subida acima de 100 por cento.

De forma geral e durante o I trimestre deste ano, houve um aumento em cerca de 25 por cento do número de autos abertos por cidadãos estrangeiros por perda de documentos, ou seja, 602 processos contra 483 em igual período de 2016.

“Neste contexto, o SENAMI chama a atenção aos cidadãos, em especial aos estrangeiros residentes, para que conservem melhor os seus documentos de viagem e de residência.

Caso se comprove que a perda ou danificação de documentos foi por negligência, aquando do pedido de 2.ª via do documento, é cobrado o dobro da taxa devida para a obtenção do DIRE.

Entretanto, conforme acrescentou, no período em análise, foram interpelados e devolvidos à procedência 508 cidadãos estrangeiros por não possuírem meios de subsistência e não apresentarem clareza quanto ao local de hospedagem.

Nas acções de fiscalização realizadas pelo SENAMI, foram detectadas infracções migratórias, com destaque para a caducidade do DIRE, imigração clandestina, caducidade de visto e falta de comunicação da mudança de domicílio.

As interpelações aconteceram em Cabo Delgado, concretamente nos postos fixos de Muxara, Rio Lúrio e Awasse, nos distritos de Mocímboa da Praia e Montepuez, respectivamente.

Como medidas tomadas, os clandestinos foram devolvidos à proveniência e os restantes foram cobradas multas correspondentes por caducidade do DIRE, visto e mudança de domicílio sem comunicação. A maioria das infracções detectadas pela inspecção foi perpetrada por cidadãos de nacionalidade tanzaniana e malawiana.

A COLECTA de dados que melhor quantificam a incidência dos acidentes de trabalho é crucial para a concepção de políticas tendentes a reduzir os riscos a que a massa laboral está exposta nos diversos sectores de actividade.

A exortação foi feita pelo Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, durante a abertura da Conferência Nacional Sobre a Segurança e Saúde no Trabalho, realizada ontem, em Maputo, sob o lema “Promovendo a Higiene e Segurança para Promover a Saúde no Trabalho”.

Esta temática, segundo Do Rosário, reflecte os desafios que o país enfrenta para fazer face ao crescente número de acidentes de trabalho nos vários sectores de actividade económica.

A título de exemplo, mencionou a ocorrência 495 acidentes laborais só ano passado, que, no entanto, não reflectem a realidade, dada a magnitude do fenómeno.

“Esta situação nos remete à necessidade de continuarmos a aprimorar a recolha de dados com vista a aferir a dimensão real dos acidentes de trabalho e doenças profissionais que ocorrem nos diferentes sectores de actividade, a nível nacional” - disse o Primeiro-ministro.

É a partir da prossecução destas acções que o Executivo estará em condições de mitigar os factores de risco dos acidentes de trabalho, que resultam na perca do capital humano.

À Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), Do Rosário exigiu maior rigor na fiscalização das condições de higiene e segurança, e ainda a necessidade da melhoria das condições de trabalho por parte dos empregadores, bem como o cumprimento escrupuloso das regras de protecção por parte dos trabalhadores.

Não obstante a existência de um rico manancial de leis relativas à observância das regras de higiene e segurança no trabalho, o Primeiro-ministro reafirmou o compromisso do Governo rectificar as convenções internacionais mais actualizadas na matéria.

Realizado no quadro do Dia Mundial de Saúde e Segurança no Trabalho, assinalado ontem, o encontro serviu de mote para o lançamento da Colectânea de Legislação Laboral e o Manual de Procedimentos da Acção Inspectiva.

Enquanto a colectânea sistematiza e facilita a interpretação e aplicação da legislação, o manual de procedimentos vem uniformizar a actuação dos inspectores.

Hospital Central de Maputo vai ter em breve um centro de radioterapia, uma unidade para o diagnóstico e tratamento do cancro.
A instalação e funcionamento deste centro de radioterapia estão condicionados a aprovação pelo parlamento de lei de energia atómica, cujo documento foi hoje apresentado na Assembleia da República.

Combatentes de Libertação Nacional esperam que os debates da V Sessão Ordinária do Comité Nacional e Conferência da agremiação se reflictam em torno da consolidação da paz e estabilidade no país.
A questão da recuperação da economia nacional, os aspectos políticos e sociais, são outros que estão na expectativa dos membros do Comité Nacional da ACLLIN.
A V Sessão Ordinária do Comité Nacional da ACLLIN constitui um evento preparatório para a Conferência Nacional da Associação, e integra cento e oitenta e sete membros que fazem parte do Comité Nacional da agremiação.
O encontro tem em vista discutir de forma profunda questões relacionadas com o percurso da ACLLIN em várias vertentes e, igualmente, debater aspectos inseridos nas linhas de orientação do partido Frelimo no contexto político, social e económico do país.
Os esforços em busca de uma paz efectiva que têm sido realizados no seio do partido Frelimo constituem para os participantes acções que merecem ser discutidos de forma profunda rumo à estabilidade política no país.