Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira, 2 instrumentos legais, no contexto da exploração do Gás Natural Liquefeito, na bacia do Rovuma.

São instrumentos que clarificam os procedimentos de concessão, construção, manuseamento e gestão de uma infra-estrutura para a descarga de materiais, respondendo às exigências de boas práticas na indústria petrolífera.

Assim, as 2 operadoras, Anadarko e ENI vão partilhar a infra-estrutura e com eventuais outros operadores, que possam surgir no futuro. Pretende-se assim um uso racional do espaço e criar-se condições para a sustentabilidade ambiental.

Ainda na sessão desta terça-feira, o Conselho de Ministros aprovou o regulamento da taxa de exportação da madeira processada.

Assim fica interdita a exportação de madeira em toros privilegiando-se a promoção da indústria nacional de processamento das espécies nativas.    

O Conselho de Ministros apreciou o terceiro e quarto relatórios da Implementação dos direitos da criança, 2009-2016.

Importa referir que o país registou progressos no domínio legislativo, no concernente a protecção dos direitos da criança.

Foram também objecto de apreciação as informações sobre os preparativos do dia da Vitória e do XIII Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares, a decorrerem na província de Gaza, de 14 à 23 do próximo mês.

Governo da Zambézia lança Campanha de Distribuição Universal de Redes Mosquiteiras no âmbito da estratégia de prevenção à Malária.
A campanha lançada esta segunda-feira, em Namacurra, está orçada em cento e trinta e um milhões de meticais e prevê distribuir três milhões de redes devidamente tratadas.

O Secretário-geral da Assembleia da República diz haver condições para as comissões parlamentares fiscalizarem a governação, nos círculos eleitorais.
Entretanto, Armando Correia alerta que a saída dos mandatários do povo é gradual, para uma melhor gestão das requisições de fundos, para as actividades previamente planificadas.
Apesar das restrições financeiras, o secretariado-geral da AR garante haver fundos para os mandatários do povo cumprirem as suas atribuições inseridas nas comissões e grupos parlamentares.
Mas para isso deve ser observado um gradualismo no atendimento das requisições de fundos.

Péssimas condições de higiene e saneamento do meio atentam a saúde pública no mercado de peixe na cidade de Inhambane.
Os produtos ficam expostos às moscas e ao sol. A situação é mais alarmante no período chuvoso.

Arrancam em Agosto próximo as obras de reabilitação da Biblioteca Municipal da cidade de Inhambane.
As obras, que vão consistir no melhoramento do chão, teto entre outras intervenções e serão asseguradas pelos fundos da edilidade.