Revisão Pontual Lei de Trabalho: MITESS realiza conferência de validação do ante-projecto
O Anti Projecto da Revisão da Lei de Trabalho foi validado esta quarta- feira e vai ser submetido a apreciação na Comissão Consultiva do Trabalho.
É entendimento dos actores no processo que o anti projecto, venha a produzir um instrumento normativo alinhado às dinâmicas actuais do mercado do Trabalho que traga competitividade e produtividade para as empresas.
Ler mais
Em Camphata, distrito de Dôa, Tete: Construção infra-estruturas financiadas pela gala TVM decorrem a bom rítmo
Cruz Vermelha de Moçambique está satisfeita com a evolução da construção de infra estruturas em Camphata, distrito de Dôa em Tete.
O trabalho é fruto do resultado da Gala Beneficente da TVM.
Ler maisMoçambicanos escravizados na RSA: Jovens trabalham em condições desumanas em Pongola, Tongaat e Newcastle
Prevalecem focos de trabalho em condições precárias e desumanas envolvendo jovens imigrantes ilegais moçambicanos na província costeira sul-africana do Kwazulu-Natal.
Fontes da comunidade moçambicana alertaram a TVM em Joanesburgo que há jovens imigrantes que trabalham em condições precárias nas regiões de Pongola, Tongaat e Newscatle.
Ler maisBranqueamento de capitais: BM sanciona cinco bancos com multas que ascendem 91,3 milhões de meticais
O Banco de Moçambique sancionou 5 instituições financeiras com operações no território nacional com multas por atropelar as leis de contravenção, prevenção combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo
A punição mais alta foi para o Banco Único sancionado com uma multa de 36.8 milhões de Meticais por falta do controlo especial de certas transacções, não comunicação imediata das operações suspeitas e não constituição do perfil do cliente, falhas registadas de 2016 a 2017, o BCI recebeu uma multa de 20 milhoes e 150 mil Meticais, por não comunicação imediata das transacções suspeitas e não comunicação ao Ministério Publico dos fundamentos da abstenção.
As omissões do BCI foram registadas de 2013 a 2017
Já o Banco UBA foi castigado com uma multa de 18 milhões de Meticais.
Segundo o Banco Central, o UBA não fez o controlo especial de certas transacções e não comunicou imediatamente as operações suspeitas, no exercício económico de 2016 a 2017.
O Banco de Moçambique também puniu o BNI com uma multa de 16 milhões de Meticais, por não comunicação imediata das transacções suspeitas.
As faltas do BNI registaram-se de 2015 a 2016.
Para o Millenium BIM coube a multa de 400 mil Meticais, por prestação de informações incompletas ao banco central, verificado no exercício económico deste ano.
As multas aplicadas aos cinco bancos atingem os 91.3 milhões de Meticais, segundo o comunicado doo Banco de Moçambique.
Ler maisAgência humanitária da ONU alerta para "grande fome" no Iémen
O chefe da agência humanitária das Nações Unidas (ONU), Mark Lowcock, afirmou hoje que existe um "perigo claro e presente" de uma "grande e iminente" fome no Iémen, que pode afetar cerca de 14 milhões de pessoas.
Mark Lowcock afirmou no Conselho de Segurança das Nações Unidas que a fome pode ser "muito maior do que qualquer coisa que algum profissional nesta área viu durante toda a sua vida".
O chefe da agência humanitária declarou ao Conselho de Segurança que a situação "é agora muito mais grave" do que quando alertou para os riscos existentes no Iémen em 2017, devido ao "grande número de pessoas em risco".
Mark Lowcock disse acreditar que a estimativa efetuada o mês passado de que existiam 11 milhões de pessoas a enfrentar "condições de pré-fome" estava errada, explicando que o número será de cerca de 14 milhões, ou seja, metade da população do Iémen.
Ler mais