Sentença “Caso Dívidas Não Declaradas” Juiz elogia comportamento de Cipriano Mutota
Juiz do “Caso das Dividas não Declaradas” considera que todos réus condenados, à excepção de Cipriano Mutota, são gananciosos, desonestos, intolerantes, agressivos e mentirosos desenfreados. Efigénio Baptista acrescenta que os réus planearam tudo ao detalhe com propósito de obter rendimentos à custa do empobrecimento dos moçambicanos.
Ler maisSentença “Caso Dívidas Não Declaradas”: O juiz diz que erro do legislador justifica penas leves aplicadas
O juiz diz ter aplicado o máximo de penas, de doze anos, previsto no Código Penal de 2019, actualmente em vigor. Efigénio Baptista não compreende como é que o legislador modificou, pontualmente, a lei num contexto em que os crimes de peculato tendem a aumentar em Moçambique.
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Sentença “Caso Dívidas Não Declaradas”: Ndambi, Gregório, Rosário condenados a pagar USD 2.8 milhões
António Carlos do Rosário, Gregório Leão e Armando Ndambi Guebuza foram condenados a pagar mais de dois biliões e oitocentos milhões de dólares ao Estado Moçambicano. Os demais arguidos sentenciados pela sexta secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo deverão devolver o valor que cada um recebeu de suborno do grupo Privinvest.
Ler maisINAE intensifica inspecção no comércio formal e informal
Inspecção Nacional de Actividades Económicas em Sofala intensifica acções de fiscalização da actividade comercial. A medida tem em vista evitar especulação de preços de produtos básicos durante a quadra festiva e a venda de produtos com o prazo vencido.
Ler maisSegurança Marítima: Marinha de Guerra recebe embarcação doada pelos EUA
Marinha de Guerra de Moçambique reforça a patrulha da costa com uma embarcação doada pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos da América.
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