A COLECTA de dados que melhor quantificam a incidência dos acidentes de trabalho é crucial para a concepção de políticas tendentes a reduzir os riscos a que a massa laboral está exposta nos diversos sectores de actividade.

A exortação foi feita pelo Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, durante a abertura da Conferência Nacional Sobre a Segurança e Saúde no Trabalho, realizada ontem, em Maputo, sob o lema “Promovendo a Higiene e Segurança para Promover a Saúde no Trabalho”.

Esta temática, segundo Do Rosário, reflecte os desafios que o país enfrenta para fazer face ao crescente número de acidentes de trabalho nos vários sectores de actividade económica.

A título de exemplo, mencionou a ocorrência 495 acidentes laborais só ano passado, que, no entanto, não reflectem a realidade, dada a magnitude do fenómeno.

“Esta situação nos remete à necessidade de continuarmos a aprimorar a recolha de dados com vista a aferir a dimensão real dos acidentes de trabalho e doenças profissionais que ocorrem nos diferentes sectores de actividade, a nível nacional” - disse o Primeiro-ministro.

É a partir da prossecução destas acções que o Executivo estará em condições de mitigar os factores de risco dos acidentes de trabalho, que resultam na perca do capital humano.

À Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), Do Rosário exigiu maior rigor na fiscalização das condições de higiene e segurança, e ainda a necessidade da melhoria das condições de trabalho por parte dos empregadores, bem como o cumprimento escrupuloso das regras de protecção por parte dos trabalhadores.

Não obstante a existência de um rico manancial de leis relativas à observância das regras de higiene e segurança no trabalho, o Primeiro-ministro reafirmou o compromisso do Governo rectificar as convenções internacionais mais actualizadas na matéria.

Realizado no quadro do Dia Mundial de Saúde e Segurança no Trabalho, assinalado ontem, o encontro serviu de mote para o lançamento da Colectânea de Legislação Laboral e o Manual de Procedimentos da Acção Inspectiva.

Enquanto a colectânea sistematiza e facilita a interpretação e aplicação da legislação, o manual de procedimentos vem uniformizar a actuação dos inspectores.

Hospital Central de Maputo vai ter em breve um centro de radioterapia, uma unidade para o diagnóstico e tratamento do cancro.
A instalação e funcionamento deste centro de radioterapia estão condicionados a aprovação pelo parlamento de lei de energia atómica, cujo documento foi hoje apresentado na Assembleia da República.

Combatentes de Libertação Nacional esperam que os debates da V Sessão Ordinária do Comité Nacional e Conferência da agremiação se reflictam em torno da consolidação da paz e estabilidade no país.
A questão da recuperação da economia nacional, os aspectos políticos e sociais, são outros que estão na expectativa dos membros do Comité Nacional da ACLLIN.
A V Sessão Ordinária do Comité Nacional da ACLLIN constitui um evento preparatório para a Conferência Nacional da Associação, e integra cento e oitenta e sete membros que fazem parte do Comité Nacional da agremiação.
O encontro tem em vista discutir de forma profunda questões relacionadas com o percurso da ACLLIN em várias vertentes e, igualmente, debater aspectos inseridos nas linhas de orientação do partido Frelimo no contexto político, social e económico do país.
Os esforços em busca de uma paz efectiva que têm sido realizados no seio do partido Frelimo constituem para os participantes acções que merecem ser discutidos de forma profunda rumo à estabilidade política no país.

Constituída a Comissão de Verificação da Cessação das Hostilidades Militares, no contexto do diálogo político em curso entre o Governo e Renamo.
O grupo será subdividido em duas partes, sendo que uma vai basear-se em Maputo e a outra em Mazembe, no distrito de Gorongosa, província de Sofala.
No encontro com o grupo, em Maputo, o presidente da Republica, Filipe Nyusi, exigiu celeridade no trabalho para a transformação das tréguas em paz definitiva para Moçambique.
Desde o início do diálogo directo entre o Presidente da Republica e o líder da Renamo, os país já passou por 3 tréguas, sendo que a ultima termina no próximo dia 4 de Maio. Para o chefe de Estado, este fenómeno constitui sinal de que, os Moçambicanos podem resolver os seus problemas, acabar com a guerra e devolver a paz para o país.
O grupo vai começar já para semana a preparar os termos de referência que vão guiar os trabalhos em tornos de assuntos militares.

VENDEDORES informais ergueram barricadas, esta manhã, a escassos metros do terminal de Magoanine - CMC, na cidade de Maputo, em protesto contra a destruição das suas bancas pela Polícia Municipal, na madrugada de hoje.

A operação iniciou por volta das 02h00 da madrugada, quando os agentes da polícia municipal, municiados de máquinas e outros instrumentos de corte, destruíram e removeram as bancas para a surpresa dos proprietários que não encontraram vestígios das mesmas, na manhã de hoje.

Esta acção provocou revolta entre os vendedores que ergueram barricadas no terminal de Magoanine CMC, acabando por provocar constrangimentos na circulação dos transportes de passageiros, para diferentes destinos da urbe e do distrito de Marracuene.

Mais detalhes nas próximas horas.

Fonte: Jornal Noticias

Link: http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/capital/66941-vendedores-erguem-barricadas-na-cmc.html