Política

A Comissão Mista do Diálogo para o restabelecimento da paz em Moçambique suspende encontros até 4afeira. O Porta-voz do grupo, Mário Rafaeli, diz que, as duas partes têm 2 dias para aprofundarem a reflexão em torno da proposta dos mediadores para a cessação de hostilidades em Moçambique. Mário Rafaeli não detalha o teor da proposta que submeteu as partes em separado, nomeadamente o Governo e a Renamo. Mas sobre a sessão desta Segunda-feira, embora não detalhe, o porta-voz do encontro revela ter existido alguns progressos. [iframe width=”640″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/BpY-EeKwzGk” frameborder=”0″ allowfullscreen ]

A Subcomissão mista da delegação do Presidente da Republica e da Delegação do Presidente da Renamo reuniu-se na manha desta quinta-feira na sua primeira sessão, com a presença dos mediadores.  As saídas as duas partes anunciaram que os trabalhos contrataram-se na definição da metodologia do trabalho.  Também fixaram os prazos que cada uma das partes vai precisar para elaborar as propostas referentes aos 7 pontos do pacote legislativo que possa estar em vigor antes das próximas eleições. Trata-se nomeadamente:  Da Revisão Pontual ou substancial da Constituição da Republica; Revisão da lei dos Órgãos Locais do Estado e seu Regulamento; Revisão da Lei das Assembleias Provinciais; Aprovação da Lei dos Órgãos de governação provincial; Aprovação da Lei de Finanças Provinciais; Revisão da Lei de Bases da Organização e Funcionamento da Administração Pública; Reexame do modelo de autarcização de todos os distritos conforme a Lei 3/97. A subcomissão é constituída por quatro membros;    Diálogo politico: Comissão técnica prepara matéria a submeter ao parlamento  [iframe width=”640″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/_LIHr22ch3Y” frameborder=”0″ allowfullscreen ]

Um morto, várias residências incendiadas e bens de população vandalizadas é o resultado de mais um ataque da RENAMO, desta vez no povoado de Tsane, distrito de Funhalouro, norte de Inhambane. Mais de 500 pessoas de região são forçadas a se refugiarem nas florestas, no período nocturno, por recearem a ocorrência de mais assassinatos. [iframe width=”640″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/ZCuHXS39BHc” frameborder=”0″ allowfullscreen ]

Instituto para a Democracia Multipartidária, uma organização não governamental vocacionada no fortalecimento do sistema democrático promove debate sobre a contribuição dos partidos no diálogo político. A sessão contou com participação de políticos, académicos, e pessoas singulares comprometidas com a busca de paz. O debate promovido pelo instituto para a democracia multipartidária, IMD, visa encontrar soluções para a paz e estabilidade política em Moçambique. A ideia tem por objectivo criar um espaço para que os partidos políticos possam compreender a lógica do processo de diálogo em curso e dar seu contributo para a abordagem dos pontos prévios da agenda. Na perspectiva do IMD, é pertinente que o diálogo político seja alargado de modo a que outras forças vivas da sociedade tomem parte dando a sua contribuição na busca de soluções sustentáveis para o estabelecimento de uma paz efectiva para o país. Participam no debate políticos, académicos e outras forças vivas da sociedade moçambicana. [iframe width=”640″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/nWF1Hi3lEi4″ frameborder=”0″ allowfullscreen ]

Assembleia da República faz arranjos da forma e do conteúdo das leis aprovadas na recem-terminada terceira sessão ordinária para em seguida submete-las à promulgação por parte do Chefe do Estado. A harmonização dos instrumentos inclui a integração das contribuições dos deputados acolhidas pelo Governo e outros proponentes durante os debates. Terminados os trabalhos em sessões plenárias e antes de se deslocarem aos círculos eleitorais onde vão observar um outro regime do trabalho parlamentar, os deputados que integram a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade harmonizam os textos das leis aprovadas de modo a melhorar o espírito do legislador. São arranjos gráficos e de conteúdo que vão incluir a introdução nas propostas e projectos das contribuições feitas e acolhidas pelos proponentes durante os debates que enriqueceram os instrumentos nas várias fases da sua elaboração. Integram o pacote legislativo, o melhoramento das leis que criam os serviços nacionais de investigação criminal-SERNIC, de transferência de áreas entre os distritos de Gaza e que fixa as sedes dos novos distritos de Chongoene, Limpopo e Mapai, a resolução que cria a comissão parlamentar sobre a dívida pública entre outros instrumentos normativos. [iframe width=”640″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/YgfbSDGvEnE” frameborder=”0″ allowfullscreen ]