Política

A Assembleia da República aprecia em sede das comissões especializadas as propostas do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado para o próximo ano. Já na fase conclusiva da a adopção do seu parecer, a comissão parlamentar da Agricultura, Economia e Ambiente diz que as propostas submetidas pelo  governo consideram o ambiente macro económico internacional positivo e favorecem a alocação dos recursos aos sectores considerados prioritários. [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/45sFQZqfydM” frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture” allowfullscreen ]

Parlamentares da região da SADC e sociedade civil partilham experiências sobre fiscalização, produção legislativa e direitos humanos na área da indústria extractiva.O encontro é promovido pelo Instituto para a Democracia Multipartidária e tem por objectivo influenciar os decisores para uma gestão mais transparente dos recursos naturais. [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/HSCVHsspzCY” frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture” allowfullscreen ]

A Assembleia da República confirma achegada a partir de hoje dos delegados ao Fórum Parlamentar da SADC cujas sessões plenárias terão lugar de três a cinco de Dezembro próximo em Maputo. Mas antes, haverá encontros técnicos de preparação das sessões plenárias durante as quais além de se discutir a transformação do Fórum em Parlamento Africano, Moçambique poderá assumir a presidência rotativa do órgão africano. [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/R0OaIJCGrf0″ frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture” allowfullscreen ]

Processo de votação decorre num ambiente e normalidade nas duas Assembleias de voto no Conselho Autárquico de Marromeu, em Sofala. O director provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral disse que a afluência dos eleitores é razoável.  [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/kEM7S6x-HQs” frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture” allowfullscreen ]

A Frelimo repudia o que considera de ameaças por parte da Renamo, ao afirmar que a decisão do Conselho Constitucional pode degenerar em conflito eleitoral. O porta-voz da Frelimo, Caifadine Manasse, adianta que esta é mais uma manobra da Renamo para intimidar os eleitores de Marromeu a não votarem livremente no dia 22 do corrente.  

A Renamo está inconformada com os resultados eleitorais validados e proclamados pelo Conselho Constitucional. O coordenador Politico, Ossufo Momade, que falava a partir de Gorongosa, considera que as eleições autárquicas de 10 de Outubro deste ano foram uma farsa.

Comissão Nacional de Eleições aprova a proposta da data para a repetição da votação, das 8 mesas, cuja eleição o Conselho Constitucional considerou nula, na autarquia de Marromeu, em Sofala. A proposta já foi submetida ao Conselho de Ministros, para a aprovação, marcação e anúncio da data para a realização do escrutínio. O Porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Paulo Cuinica, diz que a votação deverá ocorrer 2 domingos, após a proclamação dos resultados pelo Conselho Constitucional. A aprovação da proposta da data para a repetição da votação, nas oito mesas da autarquia de Marromeu, foi anunciada, esta quinta-feira, em Maputo,1 dia depois da proclamação dos resultados das quintas eleições autárquicas, realizadas a 10 de Outubro passado. Pelo menos seis mil e quatrocentos eleitores voltarão às urnas, em Marromeu. O porta-voz da CNE diz que a máquina de administração eleitoral vai intensificar as acções de sensibilização e educação cívica de eleitores, para que os factores que ditaram a repetição da votação em Marromeu, não voltem a acontecer. [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/8RUO8DbAbNk” frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture” allowfullscreen ]

Conselho Constitucional invalida a eleição realizada na autarquia de Marromeu e proclama os resultados eleitorais nas outras cinquenta e duas autarquias que acolheram o escrutínio de dez de Outubro. Segundo o presidente do Conselho Constitucional, Hermenegildo Gamito, a exclusão de Marromeu deve-se a algumas irregularidades ocorridas em 8 mesas de votação na Escola Primária 25 de Junho e Samora Machel. O Conselho Constitucional validou, hoje, quarta-feira, os resultados das eleições autárquicas realizadas em Outubro último e proclamou eleitos os presidentes dos Conselhos Autárquicos, os cabeças de lista das cinquenta e duas autarquias. As anomalias puseram em causa a liberdade, a justeza e transparência das eleições nas 8 mesas de votação na Escola Primária 25 de Junho e Escola Samora Machel. O Conselho Constitucional excluiu igualmente alguns cidadãos devido a inelegibilidade. São no total treze cidadãos que no presente mandato foram eleitos pelo partido MDM como membros de diversas assembleias autárquicas, concorreram nas eleições autárquicas nas listas do Partido Renamo, Coligação Aliança Democrática, PAHUMO e grupos de cidadãos eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique. [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/ZrxJaucVsOs” frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture” allowfullscreen ]

Comissão da Administração Pública e Poder Local deve adoptar amanhã o posicionamento em torno da proposta do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado para 2019. O documento vai, dentro de dias, à debate parlamentar. [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/fw5I5gJ-fP4″ frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture” allowfullscreen ]

Conselho Nacional da Renamo vai reunir no mês em curso para definir a data da realização do congresso, um órgão que vai eleger o presidente do partido. A informação foi hoje avançada em conferência de imprensa pelo porta-voz da Comissão Política que não avançou nomes de candidatos a presidente do partido. Refira-se que o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama perdeu a vida há 6 meses sendo que desde então está sob direcção do general Ossufo Momade.