Política

Filho, e amigos do Candidato da Frelimo juntam-se ao movimento de solidariedade às famílias afectadas no incidente de 11 de Setembro durante a campanha eleitoral, em Nampula. Jacinto Nyusi visitou os doentes internados e soube da equipa médica que devido as lesões os dois pacientes, ainda carecem de cuidados.

Comissão Permanente da Assembleia da Republica mantém despacho do Conselho Constitucional de perda de mandato do deputado do MDM Ricardo Tomas. Reunida em Sessão Extraordinária,  a Comissão Permanente também decidiu a pedido da RENAMO, manter Manuel Frank no cargo de juiz conselheiro do Conselho Constitucional ate o partido encontrar uma figura  para o substituir no órgão.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pelo número 1 do artigo 162 da Constituição da República de Moçambique, promulgou e mandou publicar as seguintes leis: Lei de Revisão da Lei número 17/97, de 01 de Outubro, que aprova a Política de Defesa e Segurança; Lei que regula a Organização, Composição e Funcionamento do Conselho Nacional de Defesa e Segurança; e Lei de Revisão da Lei número 16/2009, de 10 de Setembro, que cria o Serviço Cívico de Moçambique. As leis acima referidas foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental.

Presidente da Comissão Jurídica da Assembleia Nacional da China diz que e’ urgente vencer-se a pobreza, em Moçambique, para a garantia da estabilidade social. Wu Yuliang falava hoje em Maputo instantes depois do encontro de cortesia com a Presidente da Assembleia da Republica.

CNE apela aos potenciais eleitores para que sigam atentamente os manifestos eleitorais dos candidatos, partido ou coligação de partidos políticos, de modo a contribuir na tomada de uma decisão correcta, no dia da votação. Abdul Carimo diz que é chegado o momento de se consciencializar o eleitorado para uma participação massiva, reduzindo o nível de abstenções.

Presidente da Comissão Nacional de Eleições garante que os partidos políticos às eleições deste ano vão receber o dinheiro, antes do início da campanha eleitoral, marcado para 31 de Agosto corrente. Ao todo são 4 candidatos a ponta vermelha, e 26 partidos políticos que concorrem para Assembleia da República e provinciais.

O Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Abdul Carimo, chama à atenção para a observância dos deveres e responsabilidades dos partidos políticos, durante os processos eleitorais. Para o presidente da CNE, as irregularidades que se têm reportado durante os pleitos eleitorais, imputadas aos órgãos de administração eleitoral, resultam do incumprimento das responsabilidades dos partidos políticos durante o processo de votação e contagem dos votos na mesa.

Parlamento elege, por consenso, 5 novos membros para o Conselho Superior de Magistratura Judicial. Trata-se de Luísa Munete, Manuel Lapucheque, Pedro Cambula, Francisco Dais, Arnaldo Tivane, propostos pelos partidos FRELIMO e RENAMO.

Os partidos Frelimo, MDM, Renamo e AMUSI vão ocupar os primeiros 4 lugares nos boletins de voto do próximo escrutínio. O sorteio aconteceu esta quarta-feira, em Maputo, numa cerimónia pública presenciada por partidos políticos, sociedade civil e jornalistas.

Instituto para a democracia em Moçambique ausculta as Assembleias Provinciais sobre o novo modelo de eleição daqueles órgãos. Trata-se do figurino que resulta do  processo de descentralização em curso no país.