Política

Presidente da República, Filipe Nyusi, já está na capital zimbabweana, Harare, para participar da cerimónia de tomada de posse, hoje, do Presidente reeleito Emmerson Mnangagwa. [iframe width=”560″ height=”315″ src=”https://www.youtube.com/embed/bbcloMeTTXc?si=lXTCrRp1EbcrGGFj” title=”YouTube video player” frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share” allowfullscreen ]

Moçambique e Gana assinaram, esta sexta-feira, quarto memorandos de entendimento no âmbito do reforço da cooperação bilateral. Os documentos contemplam consultas políticas e diplomáticas, cooperação de desenvolvimento autárquico, pescas e aquacultura, bem como geologia e minas. Em declarações à imprensa após as conversações, Filipe Nyusi e Nana Addo pronunciaram-se sobre os golpes de Estado, tendo destacado que nada justifica a conquista do poder político por vias inconstitucionais. [iframe width=”560″ height=”315″ src=”https://www.youtube.com/embed/JqqQupx1YXg?si=zPsxEQEyhaWiAEH2″ title=”YouTube video player” frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share” allowfullscreen ]

A Comissão Nacional de Eleições recebeu na tarde desta quinta-feira a candidatura da Revolução Democrática RD, em cumprimento do acórdão do conselho Constitucional desta quarta-feira, em resposta ao recurso interposto por este partido político. A CNE diz que a decisão do constitucional demonstra que as deliberações dos órgão eleitorais devem ser tomadas conjugados todos os factores, mas também prova aos interessados que as instituições nacionais funcionam democraticamente. [iframe width=”560″ height=”315″ src=”https://www.youtube.com/embed/gKJFa2JRMiM?si=OIFoZ6Z6j-5boieb” title=”YouTube video player” frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share” allowfullscreen ]

Presidente da República ordena ao novo Ministro do Interior a imprimir maior dinâmica no combate ao terrorismo, sequestros e crimes cibernéticos, melhorando os Serviços de Investigação Criminal, SERNIC. Filipe Nyusi falava esta quarta-feira durante a cerimónia de investidura de Pascoal Ronda no pelouro do Interior. [iframe width=”560″ height=”315″ src=”https://www.youtube.com/embed/diiFmXRL2OE?si=KPpGchYtjkACsTVm” title=”YouTube video player” frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share” allowfullscreen ]

A Comissão Nacional de Eleições realiza o sorteio que define a posição das candidaturas no boletim do voto, para as sextas eleições autárquicas de 11 de Outubro. O sorteio decorre na Cidade de Maputo, com a presença dos mandatários dos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos. Ainda nesta terça-feira, a CNE realiza o sorteio para a distribuição dos tempos de antena para a rádio e televisão, durante a campanha eleitoral. [iframe width=”560″ height=”315″ src=”https://www.youtube.com/embed/Qo1eqcxOvMQ?si=V5Dml4HnQ_R3a_0Y” title=”YouTube video player” frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share” allowfullscreen ]

Os Estados membros da SADC devem resolver os problemas pontuais de insegurança na região sem, no entanto, ignorar as agendas permanentes ligadas ao desenvolvimento e crescimento das economias. A posição foi defendida quarta-feira pelo Presidente Filipe Nyusi, que se encontra em Luanda, capital de Angola, para participar na 43ª Cimeira Ordinária do bloco regional. [iframe width=”560″ height=”315″ src=”https://www.youtube.com/embed/cH0d2qs_-9s” title=”YouTube video player” frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share” allowfullscreen ]

A Assembleia da República debate, hoje, em plenário, na generalidade e na especialidade, o projecto de revisão pontual da Constituição da República, visando acomodar o adiamento das primeiras eleições distritais, que deviam ter lugar em 2024. A decisão foi tomada pela Comissão Permanente da Assembleia da República, que, reunida no dia 18 de Julho, agendou a realização da V sessão extraordinária do órgão para tratar desta e de outras matérias legislativas de interesse nacional. A revisão irá alterar apenas o ponto 3 do artigo 311 da Constituição, que diz respeito às disposições transitórias sobre as eleições distritais. Segundo o programa, a alteração da Lei-mãe será o primeiro ponto a ser debatido, num dia em que, igualmente, irá a plenário a revisão, na generalidade, da Lei de Bases de Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias.

O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, STAE, diz que mais de cinquenta e duas mil pessoas serão formadas para a cobertura do processo eleitoral que se avizinha. A preparação do processo eleitoral está na fase de selecção e formação de mais de 50 mil agentes eleitorais. Quem o diz é o Director Geral STAE, Loló Correia: “Neste momento o processo está decorrer sem sobressaltos. Estamos a cumprir aquilo está previsto no nosso cronograma de actividades; o calendário foi aprovado pela CNE e estamos neste momento na fase de preparação, sobretudo no que diz respeito ao recrutamento e selecção dos agentes eleitorais que vão trabalhar no dia 11 de Outubro. Teremos cerca de 52 mil agentes que vão trabalhar neste processo eleitoral”. Esta terça-feira, o Director geral do STAE visitou as instalações da TVM, no contexto da preparação das eleições autárquicas. “A visita enquadra-se naquilo que são as relações de cooperação que nós temos com a TVM, sendo a TVM um parceiro bastante importante do STAE. Então resolvemos fazer uma visita para, primeiro, nos apresentarmos e também conhecermos a casa que trabalha connosco. Nós estamos a olhar principalmente para a fase que se segue, que é o processo de eleições do dia 11 de Outubro. Há várias actividades que vão acontecendo neste processo, então sabemos que a TVM tem sido um parceiro baste importante e tem trabalhado connosco de forma directa – e aquilo que e abrangência da TVM a nível do território nacional, então achamos que era prudente que nós viéssemos até aqui” – disse Loló Correia. Lolò Correia disse que o STAE está aberto a colaborar com os órgãos de informação para melhor apuramento de dados no âmbito das eleições. [iframe width=”560″ height=”315″ src=”https://www.youtube.com/embed/RLFc5V4thps” title=”YouTube video player” frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share” allowfullscreen ]

O Instituto para o Desenvolvimento Económico e Social prepara uma conferência nacional sobre a Reintegração e Sustentabilidade das Eleições em Moçambique, a ter lugar em Setembro próximo. O evento, que vai contar com a participação dos antigos chefes de Estado, Joaquim Chissano e Armando Guebuza, procurará compreender como é que o processo DDR se vai conectar aos pleitos eleitorais. [iframe width=”560″ height=”315″ src=”https://www.youtube.com/embed/F3nFqejF2fU” title=”YouTube video player” frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share” allowfullscreen ]

A Frelimo trocou os presidentes em exercício em alguns municípios do país e, em alguns casos, recorreu a alguns governadores, primeiros secretários e secretários de Estado. A direcção do partido diz que as mudanças introduzidas resultam da democracia interna e visam responder aos desafios concretos dos municípios. [iframe width=”560″ height=”315″ src=”https://www.youtube.com/embed/egSc80BilKs” title=”YouTube video player” frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share” allowfullscreen ]