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Custas judiciais condicionam acesso à justiça em Moçambique

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O Presidente do Tribunal Supremo diz que, o direito de acesso à justiça não deve ser limitado devido à dificuldades económicas do cidadão.Adelino Muchanga falava esta 5ª feira, na abertura da II Reunião Nacional dos Cofres dos Tribunais que reuniu diferentes quadros da justiça moçambicana. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/FrzNgBap5xg” frameborder=”0″ allowfullscreen ]


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Presidente da República advoga uso de línguas nacionais nas mensagens contra o Sida

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O Presidente da República reafirma a importância da prevenção ao Sida, como a melhor forma de combater a doença, em Moçambique. Filipe Nyusi diz que é importante o uso de línguas nacionais e envolvimento de líderes comunitários para a erradicação da doença que afecta 1 milhão e Meio de pessoas, no país. Parceiros de cooperação reiteram total apoio a Moçambique na aceleração de resposta ao HIV. Márcia de Castro, da ONUSIDA, falava por ocasião da celebração, hoje, do Dia Mundial de Luta contra o HIV/SIDA.Moçambique melhorou muito na resposta a epidemia. Cerca de 900 mil pessoas estão em tratamento anti-retroviral e grande número de unidades sanitárias já oferece o regime B+, importante para que as crianças nasçam saudáveis de mães seropositivas.Graças a parceria com o Ministério da Saúde, os médicos tradicionais já conseguem identificar sintomas de HIV nos seus pacientes e desta forma envia-los as unidades sanitárias ainda a tempo. Até Junho deste ano, 18.2 milhões de pessoas estavam em tratamento anti-retroviral em todo o mundo e mais de 75% das mulheres grávidas vivendo com o HIV tem acesso ao tratamento para a prevenção da transmissão vertical. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/N9OJF5NGirw” frameborder=”0″ allowfullscreen ]


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Angola busca experiências de Moçambique no domínio da Agricultura e Recursos Minerais

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Angola quer colher experiências de Moçambique em diversos sectores de desenvolvimento económico com maior enfoque para a agricultura e exploração de recursos minerais. Falando, esta 4a feira, em Maputo, depois da audiência com o chefe de Estado , o Presidente da Assembleia Nacional de Angola disse que, Moçambique está a usar modelos apropriados para sair da crise e consequentemente combater a pobreza. Numa audiência que durou pouco mais de 1 hora, as duas partes falaram dos interesses dos 2 países que cooperam há mais de 50 anos.Manuel Piedade diz que, Moçambique é dos maiores detentores de recursos naturais com destaque para o carvão mineral e gás natural daí o interesse do seu país em continuar a cooperar.O modelo usado em Moçambique para se sair da crise económica e consequentemente combater a pobreza é tido como um dos melhores da região. A agricultura por exemplo, pode ser o próximo passo de cooperação entre as duas nações amigas.Outra questão que mereceu atenção das duas partes tem a ver com as eleições gerais a acontecer no próximo em Angola.A transparência no processo da votação em Moçambique, segundo o representante máximo da Assembleia Nacional Angolana pode servir de espelho para aquele país africano no próximo ano.Recorde-se que Angola e Moçambique assinaram recentemente um memorando de entendimento para remover as barreiras burocráticas nas trocas comerciais. Os 2 países pretendem com o efeito incrementar as respectivas transacções, com destaque para os produtos agrícolas. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/koxW-GKdfPI” frameborder=”0″ allowfullscreen ]


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Aprova nova Pauta Aduaneira com vista a incentivar o sector produtivo

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A Assembleia da República aprovou hoje, alterações da pauta aduaneira com vista a estimular cada vez mais o sector produtivo. A revisão deste instrumento que regula a actividade comercial determina que a importação de meios de produção para a agricultura, pescas, transportes e outros sectores dinamizadores da economia passa a ser mais barata e nalguns casos com isenção de taxas.  Para catapultar a economia nacional afectada por vários factores adversos, o governo submeteu em Março deste ano ao parlamento o pedido de revisão da pauta aduaneira. Esta actualização introduz igualmente a padronização internacional de códigos e designação de mercadorias que vão aparecendo com a dinâmica industrial e com o desenvolvimento tecnológico. Outro ganho é a facilitação da implementação das convenções internacionais de que Moçambique é signatário, relativas ao controlo de drogas, armas, meio ambiente entre outros produtos com alguma perigosidade para saúde pública. Os deputados aprovaram igualmente a lei que autoriza o governo a criar e introduzir a taxa de turismo que vai permitir a arrecadação de receitas para a dinamização do sector.    A Assembleia da República aprovou hoje, alterações da pauta aduaneira com vista a estimular cada vez mais o sector produtivo. A revisão deste instrumento que regula a actividade comercial determina que a importação de meios de produção para a agricultura, pescas, transportes e outros sectores dinamizadores da economia passa a ser mais barata e nalguns casos com isenção de taxas. Para catapultar a economia nacional afectada por vários factores adversos, o governo submeteu em Março deste ano ao parlamento o pedido de revisão da pauta aduaneira. Esta actualização introduz igualmente a padronização internacional de códigos e designação de mercadorias que vão aparecendo com a dinâmica industrial e com o desenvolvimento tecnológico. Outro ganho é a facilitação da implementação das convenções internacionais de que Moçambique é signatário, relativas ao controlo de drogas, armas, meio ambiente entre outros produtos com alguma perigosidade para saúde pública. Os deputados aprovaram igualmente a lei que autoriza o governo a criar e introduzir a taxa de turismo que vai permitir a arrecadação de receitas para a dinamização do sector.  [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/TMBAH3vPsUE” frameborder=”0″ allowfullscreen ]


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Caphirizange soma 100 óbitos nas últimas 24 horas

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Tragédia de Caphirizange em Tete, Chega aos 100 óbitos nas últimas 24 horas. Na Região, a 90 quilómetros da cidade capital, o ambiente no seio da população, é de profunda angústia e dor, face aos números que tendem a subir. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/rFJHHojSZ3M” frameborder=”0″ allowfullscreen ]


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MISAU E VODACOM coordenam acções de combate a malária

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O Ministério da Saúde vai introduzir em parceria com a Vodacom, uma plataforma de gestão de dados das campanhas de pulverização intra-domiciliárias no país.Para o feito, a empresa de telefonia móvel disponibilizou hoje 2 mil telemóveis e igual número de uniformes e ainda 10 mil redes mosquiteiras para apoiar a campanha de intensificação de luta contra a malária. Estatísticas do Ministério da Saúde revelam que a malária é a doença de saúde pública que continua a registar grande parte de casos de atendimento e de morte nas unidades sanitárias do país.Nos últimos 9 meses cerca de 5 mil casos foram registados, representando 5.4%.Apesar do aumento de casos, as autoridades de saúde defendem que o número de mortes por malária reduziu em 33%, passando de 1.977 casos para 1324, se comparado com igual período do ano passado.É a pensar na redução do espectro de mortes por malária, que a Vodacom diz ter abraçado a causa, através do reforço da capacidade interventiva do Ministério da Saúde.Esta quarta feira, a Vodacom fez a entrega simbólica ao Ministério da Saúde do donativo composto por redes mosquiteiras, telefones celulares e uniforme para os raciadores das campanhas de pulverização intra-domiciliária levadas a cabo pelo Governo.A campanha de pulverização intra-domiciliária vai envolver mais de1 milhão de residências, cobrindo próximo de 5 milhões de habitantes em 36 distritos do país.Para monitorar e melhorar a capacidade de gestão de dados sobre a campanha de pulverização intra-domiciliária, o Ministério da Saúde vai trabalhar em parceria com a Vodacom a partir do ano em curso, no sistema de recolha e processamento de dados em tempo útil.Numa 1a fase, a plataforma será implementada nas províncias de Manica, Cabo – Delgado, Maputo província e Cidade. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/eK2VFHGc67M” frameborder=”0″ allowfullscreen ]


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Acampamento juvenil: Filipe Nyusi alerta os jovens a preservarem valores patrióticos

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Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi alerta aos jovens a não perder de vista os valores patrióticos aliados ao trabalho, sobretudo na área da agricultura para o desenvolvimento económico de Moçambique. Filipe Nyusi falava este Domingo,  na localidade de Mahubo, distrito de Boane, em Maputo, em saudação aos jovens que cumprem o segundo dia de retiro num acampamento da OJM. A visita ao acampamento teve como auge exposições de actividades multifacetadas e uma partida de futebol de onze, onde Filipe Nyusi exibiu os seus dotes.     [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/8vcwWzEGyKk” frameborder=”0″ allowfullscreen ]


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Acesso ao equipamento agrícola: Equipa de Conselho de Ministros constata problemas na Zambézia

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A equipa multissectorial enviada pelo Conselho de Ministros à Zambézia, no âmbito da avaliação e monitoria da campanha agrícola, constata fraca assistência técnicas aos agricultores e dificuldades de acesso a maquinaria agrícola nos distritos de Milange, Mocuba, Namacurra e Nicoadala. O chefe da equipa, Carlos Bonete, disse que esta situação pode comprometer a produção, por isso, aconselha uma boa coordenação entre os gestores de parques de maquinaria agrícola e os produtores para facilitar o processo. [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/Io84lTz2Tto” frameborder=”0″ allowfullscreen ]


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Erradicação caça furtiva: PGR diz que país dispõe de capacidade institucional

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Procuradora-Geral da República considera existir capacidade institucional suficiente para erradicar a caça furtiva no país. Beatriz Buchili falava hoje na abertura da primeira Reunião Nacional de coordenação Inter institucional para a defesa da Fauna e Flora que junta, em Maputo, representantes de vários sectores especializados. [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/Rzbx9MHRWA4″ frameborder=”0″ allowfullscreen ]


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Violência contra menores: Dados indicam que número de casos aumenta durante a quadra festiva

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Unidades Sanitárias atenderam na quadra festiva de 2015, mais de 8 mil casos de violência nas estradas e nas famílias moçambicanas. O número de violações sexuais aumentou 24%, comparado com igual período do ano anterior, 2014. Como forma de evitar traumas, a Ministra da Saúde, Nazira Abdula, apela à vigilância e denúncia dos agressores na quadra festiva que se avizinha. [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/U5nIfo7poYk” frameborder=”0″ allowfullscreen ]


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