Economia

Produção de cereais vai crescer 3 por cento em 2021. Serão produzidas no próximo ano quase 3 milhões de toneladas facto que irá abranger mais de 202 mil pequenos produtores. São projecções do Plano Económico Social de 2021, ano em que o executivo vai implementar uma política económica voltada a produção e produtividade agrícola e de recursos minerais e uma expansão de infra-estruturas produtivas. [iframe width=”560″ height=”315″ src=”https://www.youtube.com/embed/zpLJ7CVq1t0″ frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture” allowfullscreen ]

Com duzentos e trinta e oito biliões de meticais de receitas, valor superior em relação às despesas funcionamento, o governo já não precisa de ir ao Banco Central pedir dinheiro do tesouro para o pagamento de salários no Orçamento de Estado de 2021.  É constatação do Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, que acrescenta ainda que o Estado só vai recorrer a banca para o financiamento de investimentos. [iframe width=”560″ height=”315″ src=”https://www.youtube.com/embed/Gz92zhLI8kw” frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture” allowfullscreen ]

O Ministro da Economia e Finanças garantiu, esta quinta-feira, no parlamento, que o Governo da China não vai apoderar-se dos activos de Moçambique referentes a dívida pública de cerca de dois biliões de dólares norte-americanos contraída a este país asiático. Face ao facto, Adriano Maleiane disse que estão criadas as condições para que a dívida seja paga através dos rendimentos das infra-estruturas ora construídas com o montante do empréstimo chinês. [iframe width=”560″ height=”315″ src=”https://www.youtube.com/embed/YgbM5donrZs” frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture” allowfullscreen ]

Relação entre Moçambique e o Fundo Monetário Internacional é excelente. A garantia é dada pelo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleaine, que adianta que o país está a fazer de tudo para merecer a confiança das instituições de crédito internacionais. Isto acontece numa altura em que Moçambique está atrair em média, 2 biliões de dólares norte-americanos de Investimento directo Estrangeiro. [iframe width=”560″ height=”315″ src=”https://www.youtube.com/embed/2Sg0Ie2BobY” frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture” allowfullscreen ]

A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, na generalidade a Proposta de Lei de Revisão do Sistema de Administração Financeira do Estado, SISTAFE.     O Sistema será agora adequado às normas internacionais de gestão de finanças públicas e vai conferir maior transparência na implementação, pois estão previstas novas normas de infracções e sanções. Dezoito anos depois da criação o Sistema de Administração Financeira do Estado, SISTAFE, vai ser reestruturado. Segundo o Ministro da Economia e Finanças, o SISTAFE passa a ser constituído por 6 subsistemas: Sistemas de planificação e orçamento; Contabilidade Pública; Tesouro Público; Património do Estado; Monitoria Interna e auditoria interna. A proposta de revisão da Lei de Criação do SISTAFE, que foi esta quinta-feira, aprovada por consenso e unanimidade pelo parlamento, contém 91 artigos com aspectos revistos e introduzidos. “Todos eles têm com o objectivo de adequar esta lei a dinâmica de gestão das finanças públicas e as normas e regras internacionais a ela aplicáveis ”, referiu Adriano Maleiane. As normas relativas às fraudes perpetradas no SISTAFE, nomeadamente, o desvio de fundos ou manipulação de informação estão acauteladas na nova estrutura. “Rever o subsistema que constitui o SISTAFE adaptando às necessidades actuais de gestão do horário e definir as infracções financeiras, fraudes e respectivas sanções”, sublinhou o Ministro da Economia e Finanças. Dados da Procuradoria-geral da República indicam que entre os anos 2016 a 2019, o Estado perdeu em cerca de 3 biliões de meticais devido à corrupção.

Com votos a favor do partido Frelimo e contra do partido Renamo e do MDM, o instrumento, que vai permitir ajustes orçamentais para fazer face ao impacto negativo da Covid-19, foi validado, esta quarta-feira, pela Assembleia da República. Para o partido Frelimo a Proposta de Revisão do Orçamento do Estado para o ano de 2020, que prevê incorporar recursos adicionais de 28,7 biliões de meticais, é pertinente e necessária tendo em conta o contexto dos impactos da Covid-19.   Para a bancada maioritária, a revisão do Orçamento do Estado vai permitir e criar condições financeiras para o Estado responder com eficiência ao impacto da Covid-19 e reforçar a capacidade técnica das Forças de Defesa e Segurança envolvidas no Combate ao terrorismo no teatro operacional norte e Auto-proclamada Junta Militar na região centro de Moçambique. Por outro lado, o partido Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique, MDM, que votaram contra, fundamentaram que não existem condições para aprovação instrumentos.  Pois o documento, de acordo com as bancadas da oposição, é inoportuno, impreciso e não responde ao actual contexto sócio-económico imposto pela Covid-19. Depois da apreciação na generalidade, o plenário volta está quinta-feira para a aprovação na especialidade da Proposta de Revisão do Orçamento de Estado referente ao ano de 2020.

Moçambique perdeu quase 3 biliões de meticais por crimes de corrupção. Os dados divulgados hoje, no parlamento pela Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Khida, são referentes a apenas a um período de 4 anos, entre 2016 e 2019.  “Em Moçambique, calcula-se que só pela prática do crime de corrupção, o Estado ficou lesado em cerca de 2.6 biliões de meticais entre 2016 a 2019, segundo dados da Procuradoria-geral da República. Por isso, a repressão dessa criminalidade não será eficaz se não se voltar para a recuperação de fundos, isto é, dos bens e produtos gerados pelas actividades ilícitas”, disse Helena Khida na sessão de debate da Proposta de Lei que estabelece o regime jurídico especial de perda alargada de Bens e Recuperação de Activos a favor do Estado. Os números foram apresentados no parlamento pelo Governo para justificar a importância de uma lei para a recuperação de activos, um instrumento legal que se pressupõe que venha desencorajar o enriquecimento ilícito. Governo vai criar gabinetes para recuperação de activos e gestão de bens. A Ministra da Justiça garantiu que a criação destas instituições não vai resultar em encargos ao Orçamento de Estado. A oportunidade da aprovação de uma lei de gestão e recuperação de activos começa a ganhar eco na sequência do escândalo das chamadas “ dívidas não declaradas” que lesaram o Estado moçambicano em mais de 2 mil milhões de dólares. O dispositivo é aguardado com enorme expectativa. O Ministério Publico há muito que se queixa da falta de uma lei específica de gestão e recuperação de activos. O guardião da legalidade sempre defendeu que uma lei sobre a matéria garantiria que os proventos decorrentes de actividades criminais não sejam reinvestidos no cometimento de novos crimes e contaminação da economia dos Estados. Hoje, as 3 bancadas parlamentares aprovaram por consenso e na generalidade a iniciativa. Esta quinta-feira, o documento será apreciado na especialidade, artigo por artigo.

Banco de Moçambique projecta que o país irá arrecadar nos próximos anos, 90 biliões de dólares norte-americanos com a exploração dos projectos de Gás Natural em carteira. O valor é seis vezes maior em relação ao actual Produto Interno Bruto da economia do País, o que segundo o Banco Central, representa um salto histórico em termos de crescimento económico. Os dados foram revelados, esta terça-feira, em Maputo, durante a mesa redonda sobre análise da proposta de modelo de fundo soberano para Moçambique. Para Jamal Omar, Administrador do Banco De Moçambique, o Produto Interno moçambicano poderá crescer 6 vezes mais. “Estima que Moçambique venha receber, com a exploração do Gás Natural, cerca de 90 Biliões de USD, isso significa que o PIB vai crescer 6 vezes mais”, disse Jamal Omar. Presente no evento, a embaixadora da Finlândia disse que a gestão criteriosa dos fundos oriundos da exploração do gás-natural não deve apenas se cingir na criação do Fundo Soberano. “É fundamental consolidar a boa governação, através de Instituições de Governação mais forte”, afirmou a diplomata Finlandesa. E o Instituto para a Democracia Multipartidária, co-organizador do evento, em parceria com o Banco de Moçambique, disse serem precisas sinergias em todos segmentos para se tirar maiores benefícios dos recursos naturais.Segundo o Director do IMD, Hermenegildo Mulhovo, é fundamental a participação de todos segmentos sociais para que o Fundo Soberano de Moçambique seja uma ferramenta de Gestão Democrática, Transparente e inclusiva, orientada para a melhoria das condições de vida dos moçambicanos.Dados do Ministério dos Recursos Minerais e Energia indicam que só nos últimos 5 anos o país conseguiu arrecadar mais de 150 biliões de meticais só do sector extractivo.

Assembleia da República, Ministério da Economia e Finanças e Banco de Moçambique são as instituições que vão controlar o Fundo Soberano de Moçambique. De acordo com o Banco Central será seleccionado um órgão de auditoria independente com vista a garantir que as receitas oriundas dos recursos naturais sejam geridas de forma transparente.  Ainda não está confirmada a data em que a proposta de criação do fundo soberano seguirá para Assembleia da República, mas já se sabe que o fundo de gestão de receitas oriundas da exploração de recursos naturais, obedecerá uma estrutura triangular: Assembleia da República, Ministério da Economia e Finanças e Banco de Moçambique. A proposta de criação do fundo soberano apresentada, esta terça-feira, pelo Banco de Moçambique já inclui o plano de gestão dos orçamentos para os próximos 20 anos. Com vista a garantir poupança e gestão transparente dos fundos para as gerações vindouras, o fundo soberano contará também com uma auditoria independente.De acordo com o Banco Central será seleccionado um órgão de auditoria independente para garantir que as receitas oriundas dos recursos naturais sejam geridas de forma transparente.O encontro, realizado em Maputo, contou com a participação de deputados da Assembleia da República, sociedade civil, sector privado e corpo diplomático acreditado em Moçambique.

Moçambique vai terminar o ano fiscal de 2020 com crescimento de zero vírgula oito porcento, valores muito abaixo das previsões macroeconómicas iniciais. No primeiro semestre, o país perdeu vinte e seis mil milhões de meticais devido a conjuntura imposta pela pandemia do Coronavírus e instabilidade militar no centro e norte do país. O governo vai, por isso, submeter, na próxima quinta-feira, à Assembleia da República, a solicitação da rectificação do Orçamento do Estado. A mais recente avaliação do desempenho económico do país foi apresentada, esta segunda feira, pelo Ministério da Economia e Finanças aos deputados da Comissão do Plano e Orçamento, da Assembleia da República, na visita de cortesia. Para elucidar a actual situação económica do país, o Ministro da Economia e Finanças lembrou que Orçamento do Estado para 2020 previa a arrecadação de receitas na ordem de trezentos e trinta e cinco mil milhões de meticais. As contas apresentadas por Adriano Maleiane mostram que o Moçambique vai terminar o presente ano fiscal com um crescimento de zero vírgulas oito por cento e um défice de receitas em torno de vinte e um mil milhões de meticais. O défice de receitas pode ser colmatado com a ajuda financeira de vinte e três mil milhões de meticais canalizada pelos parceiros de cooperação internacional, no âmbito da mitigação dos efeitos da pandemia do novo Coronavírus no sector social e económico.   Para reflectir nas contas do Estado, o montante disponibilizado pelos parceiros deve ser ratificado pela Assembleia da República. O executivo vai, por conseguinte, na próxima quinta-feira, submeter, ao Parlamento a proposta de rectificação do Orçamental do Estado de 2020. Simultaneamente o governo vai submeter ao Parlamento a proposta de Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado para 2021, muito condicionado pela actual conjuntura.  Ao visitar o Ministério da Economia e Finanças, os deputados que integram a Comissão do Plano e Orçamento tinham em vista compreender o ciclo de planificação num contexto particular, de Orçamento deficitário e cujas fontes de arrecadação de receitas estão profundamente afectadas pelas restrições impostas pelo Coronavírus.   No início do exercício económico 2020, recorda-se, o governo moçambicano previa um crescimento de quatro por cento. Em Abril houve uma revisão em baixo, passando a previsão de crescimento para dois vírgula dois por cento e o país vai fechar o ano com zero vírgulas oito por cento.