Author name: TVM

Fila de Camiões na fronteira de Komatipoort dificulta trânsito na N-4, entre África do Sul e Moçambique. ​Os camionistas, do lado sul-africano, viraram alvo fácil para os criminosos.  

O presidente Cyril Ramaphosa acaba de assinar a Lei de Emenda Eleitoral, que vai permitir que candidatos independentes disputem eleições provinciais e nacionais. O projecto de lei foi aprovado pela Assembleia Nacional em Fevereiro, depois de uma ordem do Tribunal Constitucional para alterar a lei ter sido proferida em Junho de 2020. O Parlamento solicitou duas prorrogações do prazo de 24 meses imposto pelo tribunal para rever a lei. Depois de um desafio legal lançado pelo Movimento Nova Nação, o Tribunal Constitucional declarou a lei eleitoral inconstitucional por permitir apenas que os partidos políticos fossem representados nas legislaturas provinciais e nacionais. As novas alterações estipulam os requisitos que terão de ser cumpridos para os indivíduos que queiram concorrer às eleições nacionais a partir do próximo ano. A lei revista também inclui uma nova fórmula para a atribuição de assentos. O porta-voz presidencial, Vincent Magwenya, diz que o Projecto de Lei de Emenda Eleitoral representa um marco significativo na evolução da democracia constitucional, ao expandir a participação eleitoral e ampliar o leque de opções de liderança para a Assembleia Nacional e legislaturas provinciais. O projecto de lei apresenta um desenvolvimento que só pode enriquecer e sustentar a democracia constitucional.