Author name: Lourenço Lampião

O ex-Presidente brasileiro Lula da Silva recebeu hoje a primeira visita de familiares após ser preso sábado passado, para começar a cumprir em regime fechado a pena de 12 anos e um mês que lhe foi imposta pela Justiça.Alguns filhos e netos do antigo chefe de Estado brasileiro chegaram hoje de manhã de carro a uma das entradas da Polícia Federal em Curitiba para o visitar, informaram agentes da Polícia Federal. A visita foi alterada pelas autoridades policiais, que decidiram mudar o dia de visita semanal a que todos os presos têm direito para quinta-feira, alegando “questões de segurança”. Segundo as regras da Polícia Federal, os familiares podem levar roupa aos detidos e “algo para comer” uma vez por semana. Além da família, Lula da Silva também recebeu a visita do advogado Cristiano Zanin Martins, que integra a sua equipa de defesa. O ex-Presidente brasileiro começou a cumprir pena em Curitiba em conformidade com uma ordem judicial emitida na quinta-feira passada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável por julgar os casos de corrupção relacionados a Operação Lava Jato. Desde então, a Polícia Militar montou um perímetro de segurança de cerca de 100 metros à volta da sede da Polícia Federal, e só permite o acesso de moradores da área, pessoal autorizado, jornalistas e pessoas que agendaram algum procedimento burocrático no edifício, onde se emitem passaportes e certidões fiscais. Perto da sede da Polícia Federal, mais de 500 apoiantes de Lula da Silva montaram um acampamento, que batizaram com o nome de “Lula Livre”, e garantem que permanecerão no local até que o ex-Presidente seja solto. Em junho do ano passado o juiz Sérgio Moro condenou Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e branqueamento de capitais, num processo em que foi considerado culpado de receber como suborno um apartamento de luxo da Construtora OAS. Essa sentença foi ratificada e a pena ampliada para 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), um tribunal de segunda instância, em janeiro, que também determinou a prisão imediata do antigo chefe de Estado depois que se esgotassem todos os recursos naquele tribunal. Lula da Silva, que lidera todas as sondagens de intenção de voto sobre as eleições presidenciais marcadas para outubro no Brasil, é arguido noutros seis outros processos penais. Após a sua prisão, a sua candidatura foi confirmada pelo Partido dos Trabalhadores, formação política que fundou e liderou. O partido, porém, pode ter o pedido de registo da candidatura negado antes do escrutínio, porque as normas legais brasileiras proíbem que condenados em segunda instância se candidatem a cargos públicos eletivos.

O Sindicato dos delegados da Polícia Federal do Paraná pediu hoje a transferência do ex-Presidente do Brasil Lula da Silva da sede da Polícia Federal para um prédio das Forças Armadas.Em comunicado de imprensa, os delegados paranaenses alegam que o antigo chefe de Estado brasileiro deve ser transferido para uma unidade das Forças Armadas, que ofereça condições de segurança e não traga “transtornos e riscos à população e aos funcionários da Polícia Federal que trabalham no local”. “A medida mais acertada seria a transferência imediata do ex-Presidente para uma unidade das Forças Armadas, que possua efetivo e estrutura à altura dos riscos envolvidos”, lê-se no comunicado. Lula da Silva começou a cumprir uma pena de doze anos e um mês de prisão no passado sábado, na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ser condenado em duas instâncias por ter supostamente recebido um apartamento de luxo como suborno da construtora OAS. A associação sindical de delegados argumentou que o local em que se encontra Lula da Silva é inadequado porque lá acontecem atendimentos ao público, designadamente a emissão de passaportes e certidões de antecedentes criminais, e que as pessoas que frequentam estas instalações precisam de segurança. “Há comprovados riscos à população que reside no entorno do prédio da Polícia Federal, aos polícias e demais integrantes do sistema de segurança pública que moram nas imediações da Sede da Polícia Federal, ao passo que os alguns invasores [apoiantes de Lula da Silva], que já se instalaram com barracas e determinada estrutura, estão promovendo ações no sentido de intimidar estas pessoas”, alegou o sindicato. Por questões de segurança a polícia brasileira determinou o bloqueio do local, facto que, segundo o sindicato, causou “graves inconvenientes e atrasos nos atendimentos e ações policiais”. O comunicado concluiu afirmando que a “superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Paraná não é, sob nenhum aspecto, local apropriado para o cumprimento de sentença penal condenatória, por questões alusivas à segurança da população e à ordem pública, devendo, na opinião do Sindicato dos Delegados da Polícia Federal, o Réu condenado Luiz Inácio Lula da Silva ser imediatamente transferido”. Na madrugada da última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil negou um ‘habeas corpus’ apresentado pela defesa de Lula da Silva, que visava evitar a sua prisão antes de se esgotarem os recursos na Justiça. Na sequência da decisão do STF, o juiz federal Sérgio Moro decretou a prisão e deu como prazo a tarde de sexta-feira para o ex-Presidente brasileiro se apresentar voluntariamente na Polícia Federal em Curitiba. No sábado, quase 26 horas depois do prazo dado pelo magistrado, Lula da Silva saiu a pé, rodeado de seguranças, do Sindicato dos Metalúrgicos onde se encontrava desde quinta-feira, em São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo, para se entregar à Polícia Federal (PF). Luiz Inácio Lula da Silva, 72 anos, foi o 35.º Presidente do Brasil (2003-2011) e é o primeiro ex-chefe de Estado condenado por um crime comum.