Diálogo Politico: Comissão técnica prepara matéria a submeter ao Parlamento
A Subcomissão mista da delegação do Presidente da Republica e da Delegação do Presidente da Renamo reuniu-se na manha desta quinta-feira na sua primeira sessão, com a presença dos mediadores. As saídas as duas partes anunciaram que os trabalhos contrataram-se na definição da metodologia do trabalho. Também fixaram os prazos que cada uma das partes vai precisar para elaborar as propostas referentes aos 7 pontos do pacote legislativo que possa estar em vigor antes das próximas eleições. Trata-se nomeadamente: Da Revisão Pontual ou substancial da Constituição da Republica; Revisão da lei dos Órgãos Locais do Estado e seu Regulamento; Revisão da Lei das Assembleias Provinciais; Aprovação da Lei dos Órgãos de governação provincial; Aprovação da Lei de Finanças Provinciais; Revisão da Lei de Bases da Organização e Funcionamento da Administração Pública; Reexame do modelo de autarcização de todos os distritos conforme a Lei 3/97. A subcomissão é constituída por quatro membros; Diálogo politico: Comissão técnica prepara matéria a submeter ao parlamento [iframe width=”640″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/_LIHr22ch3Y” frameborder=”0″ allowfullscreen ]