Cerca de cinquenta raparigas das províncias de Gaza, Manica e Nampula foram vítimas de exploração e abuso sexual em empreendimentos económicos.
A constatação é da Rede da Criança, que está a adoptar um código modelo para proteger a criança no ambiente de negócios.
A Rede da Criança juntou-se ao sector público e privado para debater a situação da rapariga no ambiente de negócios.
Várias mulheres e raparigas são exploradas e abusadas por colaboradores de empreendimentos económicos e na cadeia de negócios, tal como descreve a Directora Executiva da Rede da Criança. Fernanda Langa: “Os trabalhadores se envolveram portanto com as crianças e estas ficaram portanto grávidas. Estamos diante de gravidezes precoces e até certo ponto uniões prematuras. Mas também há aquela situação em que determinadas mulheres que tinham seus lares, que em algum momento acabaram se envolvendo com esses trabalhadores e nasceu dali uma criança”.
Quando o empreendimento termina, os trabalhadores vão embora e deixam problemas na comunidade, que afectam a criança, como a falta de registo de nascimento e de assistência alimentar.
A Rede da Criança adoptou um código modelo para a protecção da criança no ambiente de negócios, um facto apreciado pelo Presidente da Primeira Comissão da Assembleia da República, António Boene: “A adopção da política de protecção da criança e código de conduta são nobres. É nossa expectativa, por um lado, que os instrumentos serão uma mais-valia para a consciencialização dos agentes económicos, dos empreendedores sobre a necessidade da protecção da criança. Por outro lado, passarão a integrar o quadro legal e normativo e outras medidas adoptadas pelo Estado”.
Mesma apreciação tem a Directora Nacional adjunta dos Direitos Humanos e Cidadania, Graça Nhate: “Esperamos que este instrumento sirva de ferramenta verdadeiramente nacional que vai espelhar a estratégia de advocacia denominada documento guia negócios e direitos da criança.”
A Rede da Criança tem feito o mapeamento e documentação de riscos de protecção da criança nas comunidades em que operam empreendimentos públicos e privados.
