Ministra do Trabalho diz ser urgente adoptar medidas com vista a garantir as compensações a mais de mil e seiscentos mineiros que contraíram doenças ocupacionais durante as actividades laborais.
Margarida Talapa falava em Maputo, no seminário sobre compensação por doenças ocupacionais aos trabalhadores mineiros migrantes na da África do sul, evento organizado em parceria com a Organização Internacional das Migrações, OIM.
Cerca de 150 mil mineiros moçambicanos serviram as minas da África do sul, o correspondente a 10% da população de ex-mineiros da região austral de África. A deficiência nos registos não permite saber quantos ainda estão vivos.
Certo é que, grande parte dos mineiros enfrenta hoje, problemas de saúde. São uma população sujeita a tripandemia, tuberculose, HIV e doenças pulmonares.
Martinho Djedje, Inspector-geral de Saúde: “Sendo assim impõe-se a necessidade de se aumentar esforços e mecanismos para controlar a propagação destas patologias, harmonizar os mecanismos de prevenção a nível comunitário e no local de trabalho, tratamento integrado e apropriar-se dos mecanismos para compensação ao trabalho e ex-trabalhador nos termos da lei vigente.”
Laura Tomm-Bonde, Chefe da missão da OIM em Moçambique: “A OIM reitera o seu compromisso de continuar a apoiar iniciativas desta natureza contudo, meu desejo, no próximo workshop, igual a este, no futuro próximo, seja para apresentarmos resultados concretos, com números de mineiros que terão recebido os seus direitos.
A morosidade dos processos continua sendo um obstáculo que os mineiros e ex-mineiros enfrentam para ter acesso às compensações.
Margarida Talapa, Ministra do Trabalho e Segurança Social: “É urgente a adopção de estratégias com vista a localização de um total de 1.644 beneficiários elegíveis às compensações e assegurar a sua protecção social mas também de todos aqueles que ainda não receberam as suas compensações”.
Em 2021, o país Moçambique registou um total de 98.485 casos de tuberculose dos quais 2,75% correspondentes a grupos de alto risco, incluindo mineiros e ex-mineiros. Actualmente estão entre 15 mil a 20 mil mineiros a trabalhar nas minas da África do Sul. Destes, 1.500 foram identificados com doenças pulmonares.
O workshop sobre compensações por doenças pulmonares aos trabalhadores mineiros moçambicanos na África do sul tem a duração de 3 dias e é organizado pela Organização Mundial de Migração, em parceria com o Ministério do Trabalho.
