O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse, hoje, em Maputo, que o país está a celebrar um constitucionalismo, genuinamente, moçambicano, volvidos 45 anos de Independência Nacional. O Chefe do Estado falava após ter lançado a 1ª pedra para construção da nova sede do Conselho Constitucional.
Implantado em 2003, sem instalações próprias, o Conselho Constitucional começou a funcionar no estabelecimento da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane e no Centro Internacional de conferências Joaquim Chissano.
Mais tarde, viria a adquirir um edifício próprio, que posteriormente veio a revelar-se inadequado para responder ao crescimento da instituição.
Para dar maior comodidade ao Conselho Constitucional, o Presidente da Republica, Filipe Nyusi, procedeu esta quarta-feira ao lançamento da primeira pedra para a construção do novo edifício sede.
A infra-estrutura, cujas obras terminam em Novembro de 2022, resulta da promessa feita pelo Chefe do Estado, em Fevereiro do ano em curso.
Volvidos 45 anos desde a criação da 1ª Constituição, o Presidente da República disse que o país celebra um constitucionalismo genuinamente moçambicano.
“ A nossa Constituição está dividida em 3 partes, sendo de 1975/90, de 1990 a 2004 e a actual, aprovada no âmbito do processo de descentralização administrativa e provincial”, referiu o chefe de estado moçambicano.
O Conselho Constitucional, que é um órgão de soberania ao qual compete especialmente administrar a justiça em matérias jurídico-constitucional, completou a 3 de Novembro corrente 17 anos da sua implantação.
