Os Parceiros de cooperação disponibilizaram mais de 450 milhões de dólares norte americanos, o que representa mais de 50 por cento do valor previsto no Plano de Acção de Resposta à Covid-19 em Moçambique. Para o Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, a canalização de recursos financeiros pelos parceiros internacionais expressa a confiança que o mundo tem com Moçambique.
As projecções iniciais previam um crescimento macro-económico estimado em 4 por cento, mas com o evoluir da situação financeira mundial, o país reviu em baixa o Produto Interno Bruto para 0.8 por cento, contra 2.2 por centoprevistos no Plano Económico e Social aprovado em Abril do presente ano.
Face a desaceleração da economia nacional, imposta pelo impacto da Covid-19, terrorismo em Cabo Delgado e ataques da Junta Militar no Centro do país, o Governo submeteu e defendeu, esta quarta-feira, no parlamento a Proposta de Revisão do Orçamento do Estado de 2020.
“ É competência da Assembleia da República autorizar por lei qualquer alteração do limite máximo da despesa que tiver sido aprovada por esta Magna Casa do Povo. Sucede que actualmente temos um conjunto de factores que afectam a estrutura e o limite da despesa pública aprovada por esta Magna Casa do Povo que são: As acções de resposta e mitigação dos efeitos da COVID-19; A necessidade de recursos adicionais para assistência humanitária aos deslocados internos causados pelo terrorismo; e O reforço da capacidade operativa das Forças de Defesa e Segurança face às acções terroristas em Cabo Delgado e aos ataques armados da auto-intitulada Junta Militar da Renamo”, disse o Primeiro – ministro moçambicano.
De acordo com o princípio de equilíbrio orçamental, não pode haver alteração do limite da despesa sem estarem asseguradas as fontes do seu financiamento.
A lei estabelece que só com a confirmação da entrada de recursos financeiros é que se pode assegurar a realização da despesa prevista no Orçamento do Estado.
Neste sentido, o Primeiro – ministro afirmou que os compromissos de desembolsos dos parceiros de cooperação para operacionalização do Plano de Acção de Resposta à COVID-19 começaram a ganhar consistência no segundo semestre do corrente ano, com o desembolso total do montante de mais 450 milhões de dólares norte-americanosaté o passado mês de Setembro. Carlos Agostinho do Rosário disse que foi possível prever, a partir desta fase, com alguma segurança, o nível de despesa a realizar com base no apoio prometido pelos parceiros de cooperação.
“A preparação da presente proposta de revisão do Orçamento do Estado só foi possível a partir do momento em que passamos a dispor de informação mais consolidada sobre a situação socioeconómica do país e das perspectivas de crescimento da economia em face dos impactos negativos da COVID-19, bem como da concretização dos desembolsos de recursos por parte dos parceiros de cooperação. Excelências, a entrada de recursos dos parceiros de desenvolvimento para o financiamento de vários projectos e iniciativas específicas para a mitigação dos impactos negativos da pandemia COVID-19, expressa a confiança que estes têm com o nosso país”, sublinhou Carlos Agostinho do Rosário.
O Plano de Acção de Resposta à COVID-19 está orçado em 700 milhões de dólares norte-americanos.
