A Assembleia da República reúne-se, esta quarta-feira, 04 de Novembro, em Plenário, a partir das 8h30min, para apreciar na generalidade a Proposta do Orçamento do Estado Rectificativo e a Lei de Recuperação de Activos do Estado.
Um comunicado enviado à redacção da TVM indica que a Assembleia da República vai debater, em sessões plenárias, 4 instrumentos legais: Apreciação da Proposta de Lei que Altera a Lei nº. 3/2020, de Abril, que Aprova o Orçamento do Estado de 2020 Generalidade; Apreciação da Proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico Especial de Perda Alargada de Bens e Recuperação de Activos -Generalidade; Apreciação do Projecto de Resolução atinente a Criação da Comissão Ad Hoc para a Seleção dos Membros da Sociedade Civil á Comissão Nacional de Eleições – Generalidade e Especialidade; Apreciação do Projecto de Resolução atinente a Eleição de Deputado Suplente da Comissão do Plano e Orçamento-Generalidade e Especialidade.
Recorde-se que o parlamento moçambicano apreciou, na semana passada, as informações do Governo. As Bancadas parlamentares haviam colocado 3 questões, uma para cada partido. A Oposição questionou sobre as acções e medidas implementadas pelo governo para responder os ataques no norte e centro do país. A frelimo quis saber sobre o impacto do Programa Sustenta e outras acções políticas para a Campanha agrária 2020/2021.
