Assembleia da República, Ministério da Economia e Finanças e Banco de Moçambique são as instituições que vão controlar o Fundo Soberano de Moçambique. De acordo com o Banco Central será seleccionado um órgão de auditoria independente com vista a garantir que as receitas oriundas dos recursos naturais sejam geridas de forma transparente.
Ainda não está confirmada a data em que a proposta de criação do fundo soberano seguirá para Assembleia da República, mas já se sabe que o fundo de gestão de receitas oriundas da exploração de recursos naturais, obedecerá uma estrutura triangular: Assembleia da República, Ministério da Economia e Finanças e Banco de Moçambique.
A proposta de criação do fundo soberano apresentada, esta terça-feira, pelo Banco de Moçambique já inclui o plano de gestão dos orçamentos para os próximos 20 anos.
Com vista a garantir poupança e gestão transparente dos fundos para as gerações vindouras, o fundo soberano contará também com uma auditoria independente.
De acordo com o Banco Central será seleccionado um órgão de auditoria independente para garantir que as receitas oriundas dos recursos naturais sejam geridas de forma transparente.
O encontro, realizado em Maputo, contou com a participação de deputados da Assembleia da República, sociedade civil, sector privado e corpo diplomático acreditado em Moçambique.
