Há cada vez mais cidadãos recorrerendo aos serviços do provedor de justiça em Moçambique. Entre Abril de 2019 e Março 2020 o número de processos abertos aumentou em mais de 20 por cento passando de 390 para 470 processos em relação a igual período anterior.
Os dados foram revelados, esta quinta-feira em Maputo, na Assembleia da República, que na segunda sessão ordinária da nona legislatura, que decorre em Maputo.
Na sessão de hoje, foi apreciada a informação anual do Provedor de Justiça relativo ao desempenho do sector entre o período de Abril de 2019 a Março de 2020.
No período em causa registou-se um total de 470 processos abertos contra 390 registados entre 2017 e 2018.
O Provedor de Justiça apontou as Tecnologias de Informação e Comunicação como epicentro da expansão do acesso a justiça.
O órgão revelou que apesar dos avanços registados, persistem constrangimentos no sector. Maior parte dos pedidos dirigidos ao Provedor de Justiça foi aberta por via telefónica, seguidos de via escrita e de correio.
Na semana passada, O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou o novo edifício sede do provedor da justiça, localizado na cidade de Maputo, entre as avenidas Julius Nyrere e Mao Tse Tung.
