Inicia hoje, sexta-feira, e com duração de 45 dias, a auscultação pública da proposta de Lei da liberdade religiosa, crença e de culto.
É um instrumento que vai regular a actividade religiosa, no país, e reforçar a autoridade dos líderes religiosos, como reservas morais.
Foi desta forma que iniciou a sessão de lançamento oficial do processo de auscultação pública, da proposta da Lei da Liberdade religiosa.
A proposta de Lei, submetida ao escrutínio das confissões religiosas, associações religiosas, sociedade civil e população em geral, tem como objectivo satisfazer a necessidade de estabelecer um quadro jurídico específico, sobre a liberdade religiosa e de culto, plasmada na Constituição da República, num país com um total de mil e dez instituições religiosas.
É neste contexto que, em 2005, iniciou um processo complexo mas dinâmico, visando a elaboração de um instrumento jurídico que vai regrar a actividade religiosa no país.
Neste processo, estão envolvidos parceiros como a Visão Mundial-Moçambique, instituição que trabalha em prol do bem-estar da criança.
A Lei vai aclarar situações como o registo de entidades religiosas, associações religiosas, entre outras acções da espiritualidade.
