Os representantes dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deram hoje o aval aos processos de candidatura da Índia e Irlanda a observadores associados, o que será depois avaliado na cimeira da organização.
“Registamos com apreço os pedidos da Irlanda e da Índia”, afirmou o embaixador de Cabo Verde, país que detém a presidência rotativa da CPLP, após uma reunião do Comité de Concertação Permanente (CCP), que reúne os representantes dos Estados-membros da organização.
Agora, a decisão sobre a entrada dos dois países como observadores associados compete aos chefes de Estado e de Governo, que deverão reunir-se na cimeira da CPLP, prevista para julho do próximo ano em Luanda, Angola.
“O CCP deu o aval para se prosseguir com os processos de candidatura da Índia e da Irlanda a países observadores associados” e “sem nenhuma objeção”, reforçou Eurico Monteiro.
No total, com estes dois países, já serão 11 as candidaturas a observadores associados que irão à próxima cimeira: Estados Unidos da América, Espanha, Índia, Irlanda, Grécia, Costa do Marfim, Peru, Qatar, Roménia, Organização Europeia de Direito Público (EPLO, na sigla em ingês) e Secretaria Geral Ibero-Americana.
A manifestação de interesse da Índia foi apresentada em maio último e a da Irlanda em abril, adiantaram fontes diplomáticas à Lusa.
Em dezembro de 2019, o primeiro-ministro português, António Costa, afirmou à agência Lusa que o seu homólogo indiano, Narendra Modi, lhe comunicou a decisão da Índia de requerer o estatuto de país observador associado da CPLP.
“Estamos perante uma excelente notícia. Tenho a certeza que todos os países da CPLP irão acolher como muito positivo esse reconhecimento da parte da Índia sobre a importância geoestratégica, política e cultural de um espaço que percorre todos os continentes e que reúne cerca de 260 milhões de habitantes”, declarou na altura o primeiro-ministro português.
Já em fevereiro deste ano, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pouco depois de ter aterrado em Nova Deli, também para uma visita de Estado àquele país, disse que a entrada da Índia na CPLP com o estatuto de membro associado iria concretizar-se na próxima cimeira da organizaçãi.
Os Estados que pretendam adquirir o estatuto de observador associado terão de partilhar os princípios orientadores da CPLP, designadamente no que se refere à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos, e prosseguir através dos seus programas de governo objetivos idênticos aos da CPLP, mesmo que, à partida, não reúnam as condições necessárias para serem membros de pleno direito daquela organização, segundo o ‘site’ oficial daquela comunidade.
Os observadores associados podem participar, sem direito a voto, nas cimeiras e no conselho de ministros, sendo-lhes facultado o acesso à correspondente documentação não confidencial, podendo ainda apresentar comunicações desde que devidamente autorizados para o efeito. Além disso, podem ser convidados para reuniões de caráter técnico.
Porém, qualquer Estado-membro da CPLP poderá, caso o julgue oportuno, solicitar que uma reunião tenha lugar sem a participação de observadores.
Atualmente, a CPLP conta com 18 países observadores associados e uma organização, que é a OEI — Organização de Estados Ibero-Americanos.
Os Estados-membros da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
