O Estado moçambicano recuperou, no ano passado, produtos mineiros avaliados em mais de 80 milhões de meticais, recursos que foram extraídos ilegalmente em diversos pontos do país.
Entre os minérios apreendidos constam exemplares de rubis avaliados em três milhões de meticais. Segundo estimativas avançadas pelo inspector-geral do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, em 2019 a mineração ilegal lesou os cofres do Estado em biliões de meticais no ano passado.
Obete Matine diz haver indícios de envolvimento de redes do crime organizado que financiam operações de mineração, transporte e posterior comércio destes produtos em circuitos internacionais.
De forma recorrente, explica, a extracção de pedras e metais preciosos ocorre em áreas concessionadas que são invadidas por garimpeiros, alguns dos quais de nacionalidade estrangeira.
“As invasões são esporádicas e acontecem, com maior frequência, durante a época chuvosa pois, a precipitação aumenta a exposição dos minérios na superfície, o que constitui um chamariz para os garimpeiros. Em contrapartida, há momentos de relativo abrandamento do garimpo”, descreveu.
A não observância de procedimentos de segurança e o uso métodos artesanais tornam a mineração ilegal uma prática de risco e propensa a acidentes que resultam em fatalidades.
Segundo Matine, desde o início deste ano mais de 30 garimpeiros perderam a vida soterrados em jazidas, em diversos pontos do país. O caso mais recente deu-se esta semana, em Montepuez, província de Cabo Delgado, onde 11 garimpeiros morreram na área concessionada à Montepuez Ruby Minig (MRM).
Para além da fiscalização das áreas ricas em recursos, as autoridades têm apostado na legalização de associações de garimpeiros. Dados oficiais avançados pelo inspector-geral do MIREME apontam para a existência de 83 associações de garimpeiros em todo país que tem recebido suporte técnico.
“Há casos de sucesso em que algumas associações, com base em parcerias, evoluíram e se tornaram empresas”, disse Matine.
