A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) dá nota positiva à implementação do selo fiscal, introduzido no país em 2017. A satisfação foi manifestada há dias, em Maputo, por ocasião da celebração do Dia Mundial das Alfândegas assinalado domingo.
“Quando esta medida foi introduzida, vimos um crescimento exponencial de receitas aduaneiras, o que quer dizer que é consequência directa da aplicação dos selos”, admitiu Tinga, em declarações há dias por ocasião do Dia Mundial das Alfândegas.
Sem se referir a números, a fonte sublinhou que o sistema de selagem tem que ser acompanhado da necessária fiscalização, porque, segundo reconheceu, ainda existem algumas fragilidades em termos de meios.
Fernando Tinga apontou a necessidade de se povoar todos os mercados e centros comerciais, de modo a cobrir-se os focos de contrabando.
por seu turno, o director-geral das Alfândegas, Aly Mallá, garantiu que a instituição que dirige irá, no presente ano, focalizar os seus esforços no combate aos crimes aduaneiros nas principais fronteiras do país, com vista a permitir maior arrecadação de receitas para os cofres do Estado.
Para este ano, o Dia Mundial das Alfândegas foi celebrado sob o lema “Alfândegas Fomentando a Sustentabilidade Para as Pessoas, Prosperidade e do Planeta”.
Segundo Aly Mallá, o foco desenhado pela sua instituição visa responder o desafio lançado recentemente pelo Presidente da República, que insta as Alfândegas a engajarem-seno combate aos contra crimes aduaneiros, destacando-se o contrabando, a contrafacção, a pirataria, o crime organizado transnacional, entre outros.
“Deste modo, as Alfândegas são mandatadas e posicionadas nas fronteiras para jogar um papel proeminente na cadeia internacional de suprimentos e assegurar um futuro sustentável, seguro e inclusivo, reforçando, desta maneira, a boa governação no país”, disse.
No âmbito da facilitação ao comércio, as Alfândegas de Moçambique, segundo ele, vão continuar a implementar os processos de modernização tecnológica tendentes àsimplificação de procedimentos aduaneiros com reflexos na minimização do tempo de desembaraço das mercadorias, sendo que a implementação do conceito “Alfândega Digital”, sem o uso do papel, constituirá a maior conquista no processo de modernização.
