Há dez anos nascia um sonho africano: tornar o continente economicamente livre, construir uma África sem contar com ajuda externa. Para a concretização deste anseio foi lançado, em 2009, o Fórum Africano de Administração Tributária, ou simplesmente ATAF (sigla inglesa).
O Fórum Africano de Administração Tributária foi criado após a crise global de 2008, ano em que o nível de investimento directo estrangeiro para países africanos caiu de forma desastrosa.
No ano de lançamento, ATAF tinha apenas 25 países membros. Após uma década, o Fórum conta com trinta e oito países membros, isto é, setenta por cento dos países do continente africano. Moçambique está integrado no Fórum desde 2009.
Em dez anos, foi possível estudar e aplicar medidas novas para maior colecta de receitas ficas. África está, hoje, financeiramente mais robusta por via de receitas próprias. Olhando para o que era o continente há dez anos, ATAF considera ter havido melhorias. Foi igualmente possível ajudar os países africanos a conter os fluxos fiscais, através do Acordo de Dupla Tributação, do ATAF.
Razão pela qual, após dez anos de trabalho, o Fórum Africano de Administração Tributária está a celebrar. Voltou ao mesmo país onde foi criada a organização, Uganda, para assinalar a passagem da primeira década. Kampala, capital de Uganda, torna-se em capital africana, pelo menos entre os dias dezanove a vinte e dois do mês em curso, período no qual têm lugar as festividades.
O evento comemorativo decorre no contexto da quarta conferência internacional sobre tributação em África. O tema central da conferência é inovação e digitalização: aproveitamento da tecnologia para melhorar os sistemas fiscais.
Aliás, um dos maiores desafios da próxima década é a economia digital, tal como refere Doris Akol, Directora-Geral da Autoridade Tributária de Uganda.
“Enquanto celebramos todas essas grandes conquistas, estamos cientes do fato de que existem desafios que precisamos enfrentar – as economias digitais. Por exemplo, Jumia, anúncios no Google, anúncios no Facebook, Kikuu, para citar apenas alguns. Eles estão à nossa volta, todos os usamos de uma maneira ou de outra e, no entanto, não estamos registrando números de receita em termos de cobrança deles. Isso ocorre porque a maioria de nossas políticas provavelmente as ignorou. Por exemplo, para alguém ser tributado, eles devem ter um endereço físico. Esse é um pré-requisito que não é compatível com as economias digitais, porque elas operam on-line e mal têm uma pegada física; no entanto, elas gastam muito dinheiro em vendas.”, avançou Doris Akol.
Yoweri Museveni, Presidente da República de Uganda, foi quem fez o discurso de abertura da conferência. Logo à partida disse ser contra tributação em sectores produtivos. Para Museveni, a tributação deve incidir no consumo. Deu exemplo de Uganda.
“No Uganda, aumentamos nossos esforços na mobilização de receita doméstica, com foco especial no aumento das receitas tributárias das empresas, ampliando a cobertura do IVA e melhorando a eficiência da arrecadação de impostos. Isso se traduzirá em receitas e doações que aumentam de 14,5% em 2015/16 para 15,9% do PIB em 2019/20. Prevê-se que as despesas atinjam 22,9% do PIB em 2017/18, devido a gastos com infraestrutura.”, disse o presidente de Uganda, acrescentando que África não precisa mais de dinheiro externo para crescer.
A par da mobilização de receitas em África e do desafio da economia digital, o Fórum Africano de Administração Tributária quer contar com todos os cinquenta e quatro países africanos como membros.
Comentários sobre cenários à margem do evento
Actualmente com 75 anos, Yoweri Museveni governa Uganda desde 1986. Quando assumiu o poder tinha 42 anos. A não alternância política tornou o presidente num verdadeiro deus no país.
O chefe de Estado chegou tardiamente ao evento, tudo parou à sua espera. A cerimónia de abertura devia iniciar pontualmente às 09 horas, mas a conferência só começou às 11h20m, ainda sem ele e sem abertura oficial.
Por ver o tempo passar, os organizadores preferiram avançar com o debate de alguns temas iniciais, mas havia um aviso prévio: à chegada do presidente, interrompemos a discussão.
De facto, vinte minutos após o início do debate, houve interrupção. Chegava Yoweri Museveni. Todo painel deve de sair dos assnros para recebê-lo junto à entrada da sala de sessões. Eram quase 12 horas.
Depois de longos discursos, Museveni só foi ao podium às 13 horas, não discursou no mesmo local onde os predecessores discursaram. Fez um discurso de trinta e cinco minutos. Com alguma comédia à mistura. Foi essa comédia que atenuou os ânimos e deixou a sala às gargalhadas.
Os delegados e participantes do evento foram obrigados a estar no local da conferência às 07 da manhã. Telemóveis, laptops e quaisquer outros dispositivos ficam de fora. Ninguém conseguiu fotografar e colocar na história um importante evento: dez anos de uma organização tão expressiva como ATAF.
No mundo tão tecnológico de hoje, há organizaçoes de comunicação que trabalham com o online e precisam de actualizar as informações, entretanto, os jornalistas foram obrigados também a deixar os celulares do lado de fora. Só eram permitidos entrar com uma câmera de filmar e um laptop, passando antes por uma fiscalização para saber o que há nos dispositivos. Por fim coloca-se um selo de segurança.
Os jornalistas sempre lutam pela liberdade e desta vez não foi diferente. Depois de uma discussão tensa, foram permitidos apenas seis celulares na sala. Scaneados e colocados um selo.
Enfim, a ausência de uma democracia genuína rertada não só as nações, mas sobretudo as mentes humanas. Todos preocupam-se em fazer um culto à figura do presidente, não abrindo espaço para reflexão. Bem-vindos à Uganda.
