OS observadores nacionais e internacionais acreditados para as eleições de 15 de Outubro têm o dever de manter imparcialidade e neutralidade política em todas as circunstâncias, desde o início do processo eleitoral até à validação e proclamação dos resultados pelo Conselho Constitucional.
A recomendação é do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, que ontem se reuniu, em Maputo, com chefes das missões de observação eleitoral e o corpo diplomático acreditado em Moçambique.
Segundo Pacheco, o Governo criou as condições básicas necessárias para que o processo de votação e apuramento dos resultados eleitorais decorra num ambiente normal de funcionamento dos órgãos eleitorais, com a participação dos partidos políticos e acompanhamento dos observadores eleitorais nacionais e internacionais.
Falando em representação do Executivo, José Pacheco reafirmou que as Forças de Defesa e Segurança estarão em prontidão para assegurar que as eleições decorram num ambiente de ordem e segurança públicas, mesmo nas zonas da província de Cabo Delgado onde, há alguns anos, tem ocorrido actos de violência contra a população e seus bens, bem como contra instituições públicas e privadas.
“Com os recursos humanos e materiais assegurados pelo Governo, estão criadas as condições básicas para, uma vez mais, se realizarem na regularidade prevista na Constituição da República e na legislação nacional pertinenteas eleições livres, justas e transparentes, num ambiente ordeiro, cívico e pacífico em Moçambique”, garantiu Pacheco.
Na ocasião, o ministro tranquilizou os observadores de que podem circular livremente por todo o país, desde que respeitem a legislação eleitoral vigente.
No encontro, o titular da pasta dos Negócios Estrangeiros e Cooperação deixou claro o posicionamento do Governo em relação a violência e ilícitos eleitorais durante a campanha, que termina amanhã, condenando a atitude e exigindo punição exemplar dos implicados.
“Neste âmbito, gostaríamos de reiterar a importância de se depositar confiança nos órgãos eleitorais CNE/ STAE, cuja composição é multipartidária, e com dirigentes experimentados na gestão e realização de eleições em Moçambique e também com observadores eleitorais regionais/ internacionais”, concluiu mostrando disponibilidade do Executivo em apoiar em tudo o que for necessário para o sucesso do processo.
Entretanto, e sobre as queixas suscitadas por algumas organizações relativamente a alegada demora na acreditação de observadores, o porta-voz do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, Cláudio Langa, esclareceu, há dias, que há organismos que, na hora de solicitar a acreditação não fornecem todas informações requeridas para o efeito, nos termos da lei.
Um dos elementos, segundo Langa, é a indicação do local onde a organização pretende colocar os seus observadores, quesito que na maioria dos casos não é indicado, tornando o pedido improcedente.
Segundo os últimos dados fornecidos pelo STAE, estão acreditados para estas eleições 20290 observadores, dos quais 19.900 são estrangeiros, e 390 nacionais.
