O ANTIGO embaixador de Moçambique na Federação Russa Bernardo Marcelino Cherinda foi ontem condenado a uma pena de 10 anos e oito meses de prisão pela prática de 20 crimes de peculato, que culminaram com o desvio de mais de oito milhões de meticais.
A 7.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo também sentenciou Horário Matola, na altura adido financeiro e administrativo, a uma pena de prisão maior de noveanos, pela prática de 19 crimes de peculato.
Ambos devem pagar uma indemnização de 8.6 milhões de meticais ao Estado, valor próximo ao montante desviado entre 2003 e2012, período em que Cherinda chefiou a missão diplomática moçambicana naquele país euro-asiático.
Pesaram como agravantes o facto de os arguidos terem praticado os delitos na qualidade de funcionários públicos. De acordo com o juiz Rui Dauane, contam-se como circunstâncias atenuantes a confissão parcial, embora que de forma involuntária, e a natureza reparável do dano.
Ficou provado, pelo tribunal, que os arguidos se aproveitarem das suas funções na missão diplomática a fim desviar dinheiro. Para o efeito, engendraram sobrefacturações, pedidos de reembolso e processamento de salários a funcionários desvinculados da embaixada.
Um exemplo citado foi a contratação, a 1 de Junho de 2009, do cozinheiro de nacionalidade ucraniana Ukslov Adilov, por um período de três anos, para trabalhar na casa protocolar do ex-embaixador.
Porém, o cozinheiro foi dispensado depois de três meses mas,mesmo assim, o salário de 1000 dólares americanos, incluindo o 13.º vencimento, continuaram a ser processados até Julho de 2012 em proveito dos réus. Ao longo dos três anos em que a situação perdurou, os arguidos encaixaram 37 mil dólares, o equivalentes a 1.1 milhão de meticais ao câmbio da época.
Em Agosto de 2012, Bernardo Cherinda forjou uma requisição para efectuar uma transferência de 7680 dólares, equivalentes a 213 mil meticais, para a conta do filho, na altura estudante na Universidade de Kingston, no Reino Unido, sob pretexto de pagar propinas. No entanto, dias antes da transacção, o Estado moçambicano, através da embaixada, já tinha pago a mesma quantia referente a esta despesa.
O tribunal revelou que,nas vésperas do fim do mandato, Bernardo Cherinda e Horácio Matola intensificaram o saque desenfreado às contas da embaixada.
Nesta senda, o diplomata empolou o valor referente ao custo de transporte dos seus pertences de Moscovo para Maputo. Na sequência, invocou ter pago 167 631 dólares americanos à empresa responsável pela operação, quando na verdade a factura era de 53 mil dólares.
Entretanto, a equipa de advogados de Cherinda, liderada por Filipe Sitoe, prometeu recorrer da sentença.
