A Organização de Estados Americanos (OEA) aprovou, na quarta-feira, uma resolução que condena as “violações graves e sistemáticas dos direitos humanos na Venezuela” e exige uma investigação independente.
A resolução condena ainda “o uso de tortura e a prática de detenções ilegais e arbitrárias, execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados e a negação de direitos e necessidades básicas, especialmente em saúde, alimentação e educação”.
A aprovação teve lugar durante uma sessão do Conselho Permanente da OEA, com 21 votos a favor, 3 votos contra, 7 abstenções e ausência de 3 dos 35 países que fazem parte daquele organismo.
A resolução exige “a realização de uma investigação independente, minuciosa e confiável, que permita que os responsáveis materiais e intelectuais das violações de direitos humanos sejam levados à justiça”.
Também “o acesso imediato e desimpedido da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) à Venezuela” e “o fortalecimento da cooperação entre a CIDH e o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos”.
Durante a sessão, o secretário-geral da OEA, Luís Almagro, afirmou que não é possível “ignorar as denúncias e testemunhos apresentados pelos venezuelanos que sofrem perseguição do regime”.
“Entendemos a obrigação legal e moral de investigar criminalmente essas suposições”, frisou.
Nesse sentido, destacou a “importância de avançar com uma investigação criminal internacional no âmbito do Tribunal Penal Internacional para determinar a responsabilidade individual pelos crimes que foram cometidos” na Venezuela.
