O Chile aprovou uma resolução que permite cidadãos venezuelanos sem passaporte possam entrar no país, para facilitar a reunificação com os familiares radicados em território chileno.
“Instrua-se os funcionários dos consulados do Chile para concederem salvo-condutos a cidadãos venezuelanos que não possuam um passaporte válido (…) para facilitar a reunificação com os familiares residentes no Chile”, lê-se no texto da resolução, publicada no Diário da Oficial, equivalente ao Diário da República.
Na resolução do Ministério de Relações Exteriores do Chile explica-se ainda que os salvo-condutos podem ser concedidos aos “cônjuges, pessoas com as quais mantêm uma relação” e também aos “filhos solteiros e menores de idade que estejam a seu cargo”.
“A família é o grupo básico natural e fundamental da sociedade, tendo direito à proteção pela sociedade e pelo Estado”, justifica-se no texto.
“Em casos excecionais e de complexidade especial, cujas circunstâncias mereçam razões humanitárias, poderá ser concedido um salvo-conduto a requerentes de nacionalidade venezuelana que não tenham um passaporte válido, ou emitido de acordo com a resolução de isenção mencionada”, explica-se.
No texto lê-se ainda que as autoridades analisarão o registo criminal do requerente e que o processo deverá ser o mais expedito possível.
“Tratando-se de pedidos de outorgamento de Visto de Responsabilidade Democrática, apresentado fora do território da República Bolivariana da Venezuela, será requisito que o requerente comprove que a sua estadia no país onde efetue a solicitação não excede os 90 dias. Para isso deverá contar com um certificado de viagem ou equivalente”, refere-se.
No caso de documentos falsos ou adulterados, as autoridades recusarão ou revogarão o pedido.
O Governo chileno tem advertido sobre “as dificuldades que, em muitos casos, se apresentam aos nacionais da Venezuela para obter a documentação requerida para que lhes seja concedido o visto de residência temporária, de responsabilidade democrática ou outros tipos de vistos”.
Segundo a resolução, estas situações afetam “especialmente os menores de idade” venezuelanos.
Mais de quatro milhões de pessoas abandonaram a Venezuela, nos últimos anos, fugindo da crise política, económica e social que afeta o país.
O Chile, a Colômbia, o Equador e o Peru são os destinos latino-americanos mais procurados pelos venezuelanos.
