O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, demitiu hoje o XVI Governo Constitucional, liderado por Patrice Trovoada, indica um decreto presidencial a que a Lusa teve acesso.
“É demitido o XVI Governo Constitucional. Até à nomeação e posse do novo Governo, o atual manter-se-á em exercício, limitando-se a prática de atos estritamente necessários à gestão corrente dos negócios públicos e administração ordinária”, refere o decreto presidencial.
Evaristo Carvalho justificou a sua decisão como “o início, hoje, da XI legislatura [com a posse dos deputados eleitos à Assembleia Nacional], resultante das eleições legislativas realizadas a 7 de outubro findo”.
Uma nota da Presidência da República são-tomense distribuída aos jornalistas indica que o chefe de Estado são-tomense recebe esta sexta-feira e sábado os partidos políticos para discutirem a formação do próximo executivo.
A nota não dá indicações sobre critério das audiências, mas fonte partidária disse hoje à Lusa que Evaristo Carvalho recebe sexta-feira, em separado, os partidos Ação Democrática Independente (ADI), vencedor das eleições com maioria simples de 25 dos 55 deputados da Assembleia Nacional (parlamento), e o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata (MLSTP-PSD).
Na anterior legislatura, o ADI tinha maioria absoluta no parlamento, com 33 deputados, e o seu Governo foi o único a conseguir levar até ao fim o mandato de quatro anos.
O MLSTP-PSD foi o segundo partido mais votado nas eleições de 07 de outubro, obtendo 23 assentos, e assinou um acordo de incidência parlamentar e para a formação do Governo com a coligação PCD-UDD-MDFM, que obteve cinco assentos. As duas formações conseguem assim uma maioria absoluta de 28 deputados.
No sábado, o Ppresidente da república recebe a coligação PCD-UDD-MDFM.