As negociações entre os credores da dívida pública de Moçambique e o Governo vão continuar daqui a quatro semanas, em Washington, nos Encontros da Primavera do FMI, disse à Lusa o representante dos credores, Thomas Laryea.
“Vamos continuar os encontros com os conselheiros de Moçambique e temos uma reunião planeada com o ministro da Finanças nos Encontros da Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI)”, disse o porta-voz do Grupo Global de Detentores de Títulos de Dívida de Moçambique.
No final do encontro de hoje em Londres com a comitiva liderada pelo ministro das Finanças moçambicano, Adriano Maleiane, Thomas Laryea disse à Lusa que “apesar de continuar a manter que as chamadas linhas mestras da reestruturação não servem para iniciar qualquer conversa que leve a uma resolução fazível, a declaração emitida hoje reflete o sentimento relativamente a uma reconsideração da abordagem de Moçambique”.
Laryea respondia assim à questão da Lusa sobre o diferente tom usado na terça-feira, muito crítico relativamente à proposta de reestruturação apresentada por Moçambique, e as palavras de encorajamento usadas no comunicado emitido no final do encontro, hoje.
“O Grupo espera que, com os ajustamentos apropriados, este passo inicial leve a negociações em boa fé para se alcançar uma solução equitativa e justa”, lê-se no comunicado divulgado por este grupo que diz representar cerca de 80% dos detentores de títulos de dívida pública de Moçambique, emitidos em abril de 2016, no valor de 727,5 milhões de dólares.
Questionado sobre se é possível um acordo com Moçambique sem haver um programa de apoio financeiro do FMI, Laryea respondeu: “Sem comentários”.
No comunicado, o Grupo elogia a iniciativa de reunir com os credores, mas salienta que existem “falhas importantes na apresentação pública, que por isso não sustenta uma base de apoio às linhas mestras da reestruturação que foram incluídas na apresentação”.
Em concreto, os credores querem, “no mínimo, que as linhas mestras estejam alicerçadas numa análise rigorosa da capacidade de financiamento do país, levando em conta a necessidade de consolidação orçamental até 2023, mas também a situação a longo prazo, quando a capacidade de financiamento aumentar rapidamente depois de os megaprojetos estarem em funcionamento”.
O Grupo “enfatiza que uma solução negociada com respeito aos títulos de dívida pública vai reabrir o acesso a capital estrangeiro, o que reduziria significativamente o custo de financiamento do setor público moçambicano e também o do setor privado nacional”.
Isto, acrescentam, “melhoraria substancialmente a posição orçamental e daria um impulso ao crescimento económico a curto prazo e daí em diante”.
O Governo de Moçambique propôs na terça-feira aos credores e investidores na dívida pública um perdão de 50% da dívida atrasada, ou seja, 318 dos 636 milhões de dólares de dívida que já devia ter sido paga.
De acordo com o documento apresentado aos credores em Londres, e a que a Lusa teve acesso, Moçambique propõe um ‘haircut’ [perdão de dívida] de 50% nos juros passados e nas penalizações, caso existam”, e alterações às taxas de juro e à maturidade da emissão de dívida, cujo prazo inicial terminava em 2020 e já foi alargado para 2023 no final de 2016.
As diretrizes da reestruturação, lê-se no documento, são “um cupão e taxas de juro muito baixas até 2023, uma taxa de juro ou cupão para além de 2023 em níveis moderados para lidar com os constrangimentos no serviço da dívida, um ‘haircut’ nos juros passados e capitalização do saldo, limitadas amortizações até 2028 e oferta de pagamentos em moeda local aos detentores nacionais da dívida”.
Na apresentação aos investidores e credores sobre os passos que o Governo defende para reestruturar a dívida pública, que atingiu níveis insustentáveis para as finanças públicas moçambicanas, o executivo propõe aos credores a opção de trocarem os títulos por um de três instrumentos financeiros.
Em todas elas, a maturidade é alargada em oito, 12 ou 16 anos, sendo que nesta última será pago duas vezes por ano um cupão de 2% até ao quinto ano e depois um de 3% entre o quinto e o décimo ano, que sobe para 6% a partir desse ano.
Na prática, Moçambique suaviza as prestações da dívida nos próximos anos e aceita pagar mais no final do período, contando com as receitas do gás natural, que deverão entrar em força a partir da próxima década.
