O recenseamento eleitoral de raiz e de actualização vai mesmo ser entre os dias 15 de Março e 28 de Abril de 2024, no território nacional. No estrangeiro, o processo começa a 30 de Março para terminar também no dia 28 de Abril. A decisão foi tomada, esta terça-feira, pelo Conselho de Ministros, que aprovou as datas propostas pela Comissão Nacional de Eleições. Além da matéria eleitoral, o executivo decidiu pela revisão do decreto que cria a Unidade de Gestão do Processo Kimberley Metais Preciosos e Gemas. Com esta revisão, a Unidade de Gestão do Processo Kimberley Metais Preciosos e Gemas passa a ter autonomia financeira e patrimonial.
