Parlamento assume o compromisso de aprovar e actualizar leis que se mostrem importantes para a consolidação da justiça e do Estado de Direito Democrático. Discursando na Cerimónia Solene de Abertura da 5ª Sessão Ordinária, na 9ª Legislatura, a Presidente da Assembleia da Republica saudou os progressos no combate ao terrorismo, no desarmamento dos homens da Renamo e condenou o recrudescimento dos raptos.
Testemunharam a abertura solene da 5ª sessão ordinária da Assembleia da República, o governo representado pelo Primeiro-ministro, os titulares dos órgãos de soberania, autoridades militares, religiosas, civis e membros do Corpo Diplomático acreditado em Moçambique.
Os presentes ouviram da Presidente do Parlamento, o compromisso dos mandatários do povo em melhor representar aos moçambicanos nas diversas atribuições dos deputados com destaque para a produção de leis.
A Assembleia da República saúda os esforços do Governo na consolidação da paz salientando os progressos no desamamento dos homens da Renamo e na luta contra o terrorismo no Norte de Moçambique.
Esperança Bias lamentou a perda de vidas humanas, em acidentes de viação e manifestou preocupação com os crimes de raptos tendo apelado para a vigilância, denúncia e acções enérgicas contra o mal.
Para reduzir o impacto violento das calamidades naturais o Parlamento recomenda ao executivo a adoptar medidas que levem as populações a abandonarem as zonas de risco e a apostar na implantação de infra-estruturas resilientes.
No sector da economia, o Parlamento encoraja ao governo a implementar política fiscais, financiar as pequenas e micro empresas, a promover o emprego e a prosseguir com as medidas de protecção social.
Aos parceiros ficou a promessa do reforço da cooperação institucional e à imprensa o apelo de contínua divulgação profissional, intenta e construtiva das actividades do poder legislativo.
