Governo aprova a política e estratégia de gestão que visa dar assistência e reinserção sócio-económica de deslocados internos e que não tenham atravessado as fronteiras da República de Moçambique. A resolução aplica-se a pessoas que tenham sido forçadas a abandonar seus habitats devido aos conflitos armados, violação dos direitos humanos e desastres naturais ou provocados pelo homem.
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