Com votos a favor do partido Frelimo e contra do partido Renamo e do MDM, o instrumento, que vai permitir ajustes orçamentais para fazer face ao impacto negativo da Covid-19, foi validado, esta quarta-feira, pela Assembleia da República.
Para o partido Frelimo a Proposta de Revisão do Orçamento do Estado para o ano de 2020, que prevê incorporar recursos adicionais de 28,7 biliões de meticais, é pertinente e necessária tendo em conta o contexto dos impactos da Covid-19.
Para a bancada maioritária, a revisão do Orçamento do Estado vai permitir e criar condições financeiras para o Estado responder com eficiência ao impacto da Covid-19 e reforçar a capacidade técnica das Forças de Defesa e Segurança envolvidas no Combate ao terrorismo no teatro operacional norte e Auto-proclamada Junta Militar na região centro de Moçambique.
Por outro lado, o partido Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique, MDM, que votaram contra, fundamentaram que não existem condições para aprovação instrumentos. Pois o documento, de acordo com as bancadas da oposição, é inoportuno, impreciso e não responde ao actual contexto sócio-económico imposto pela Covid-19.
Depois da apreciação na generalidade, o plenário volta está quinta-feira para a aprovação na especialidade da Proposta de Revisão do Orçamento de Estado referente ao ano de 2020.
