Violência baseada no género: Questões culturais dificultam a penalização dos agressores, diz a PGR

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Questões culturais dificultam o processo de responsabilização criminal dos agressores em casos de violência baseada no género, afirmou, hoje, a Procuradoria-geral da República, na cerimónia da abertura de capacitação de profissionais da justiça sobre a matéria. Profissionais da Procuradoria-geral da República e do Tribunal Supremo aprimoraram conhecimentos sobre violência baseada no género, HIV e SIDA, Direitos Humanos e lei de prevenção de uniões prematuras, das sucessões e da família. Sérgio Reis, Procurador-geral Adjunto, disse, na ocasião, que a formação visa dotar os profissionais da Justiça em matérias ligadas à defesa das camadas vulneráveis, com destaque para crianças e raparigas. Em Moçambique, actos de violência contra mulher têm sido recorrentes nos últimos anos. A Procuradoria-geral da República alertou para o modus vivendi e hábitos culturais dos moçambicanos, como factores agravantes da não denúncia e responsabilização dos agressores em casos de violência baseada no género. A formação dos profissionais da Justiça decorre de 2 a 5 de Novembro corrente.


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