A Procuradoria-geral da República anuncia a detenção de 7 indivíduos indiciados de violar sexualmente uma menor de 13 anos de idade, no Bairro da Machava, Província de Maputo, no mês passado.
Numa nota de imprensa enviada à redacção da Televisão de Moçambique, a Procuradoria-geral da República informa que das diligências preliminares realizadas, a 01 de Outubro de 2020, foi promovida a validação e manutenção da prisão dos arguidos Idílio José Moreira, Jusidino Leonardo Chambisse, Shelton Vanildo Arlindo Cumbe, Edmilson dos Santos, Leia António Cumbane, Claudio Julio Mateus e Charles Muaie, por suspeita de prática dos tipos legais de crime de violação; ministração de substância nocivas à saúde; corrupção de menores; utilização de menores na pornografia
A PGR afirma que na sequência do caso de violação, de uma menor de 13 anos, ocorrido no Bairro da Machava, no dia 12 de Setembro de 2020, foi instaurado o processo-crime registado sob o número nº 786/1001/P/20 na Procuradoria Provincial da República-Maputo
O documento indica que o processo está na fase de instrução preparatória, de modo a se esclarecerem os factos e se responsabilizarem os infractores.
Entretanto, a Procuradora-Geral da República recebeu uma participação por parte da sociedade civil sobre uma alegada tentativa de obstrução do processo, o qual remeteu ao Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, órgão de gestão e disciplina dos magistrados e, ainda, ao SERNIC para a averiguação dos factos denunciados. Nestes termos, o Ministério Público apela a todos os cidadãos para procederem a denúncia de actos criminais de que tenham conhecimento, incluindo os semelhantes a este, à Procuradoria mais próxima, pelos meios formais de denúncia ou outras autoridades competentes.
