Moçambique vai terminar o ano fiscal de 2020 com crescimento de zero vírgula oito porcento, valores muito abaixo das previsões macroeconómicas iniciais.
No primeiro semestre, o país perdeu vinte e seis mil milhões de meticais devido a conjuntura imposta pela pandemia do Coronavírus e instabilidade militar no centro e norte do país.
O governo vai, por isso, submeter, na próxima quinta-feira, à Assembleia da República, a solicitação da rectificação do Orçamento do Estado.
A mais recente avaliação do desempenho económico do país foi apresentada, esta segunda feira, pelo Ministério da Economia e Finanças aos deputados da Comissão do Plano e Orçamento, da Assembleia da República, na visita de cortesia.
Para elucidar a actual situação económica do país, o Ministro da Economia e Finanças lembrou que Orçamento do Estado para 2020 previa a arrecadação de receitas na ordem de trezentos e trinta e cinco mil milhões de meticais. As contas apresentadas por Adriano Maleiane mostram que o Moçambique vai terminar o presente ano fiscal com um crescimento de zero vírgulas oito por cento e um défice de receitas em torno de vinte e um mil milhões de meticais.
O défice de receitas pode ser colmatado com a ajuda financeira de vinte e três mil milhões de meticais canalizada pelos parceiros de cooperação internacional, no âmbito da mitigação dos efeitos da pandemia do novo Coronavírus no sector social e económico.
Para reflectir nas contas do Estado, o montante disponibilizado pelos parceiros deve ser ratificado pela Assembleia da República.
O executivo vai, por conseguinte, na próxima quinta-feira, submeter, ao Parlamento a proposta de rectificação do Orçamental do Estado de 2020.
Simultaneamente o governo vai submeter ao Parlamento a proposta de Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado para 2021, muito condicionado pela actual conjuntura.
Ao visitar o Ministério da Economia e Finanças, os deputados que integram a Comissão do Plano e Orçamento tinham em vista compreender o ciclo de planificação num contexto particular, de Orçamento deficitário e cujas fontes de arrecadação de receitas estão profundamente afectadas pelas restrições impostas pelo Coronavírus.
No início do exercício económico 2020, recorda-se, o governo moçambicano previa um crescimento de quatro por cento. Em Abril houve uma revisão em baixo, passando a previsão de crescimento para dois vírgula dois por cento e o país vai fechar o ano com zero vírgulas oito por cento.
